“Há falta de recursos
humanos nas escolas e a situação piorou em relação ao ano passado”,
alertou o secretário-geral da Fenprof, José Feliciano Costa, revelando
os resultados do inquérito ao qual responderam 231 unidades orgânicas,
que correspondem a 28,5% dos agrupamentos e escolas não agrupadas do
país.Na maioria das escolas (64,8%) há
falta de trabalhadores: “Entre os estabelecimentos que dizem faltar
recursos, metade destaca a falta de professores”, disse o
secretário-geral da Fenprof, durante a conferência de imprensa realizada
hoje para fazer um balanço do arranque de mais um ano letivo, apontando
a existência de 54 escolas ou agrupamentos onde foi detetada a falta de
docentes.Para Feliciano Costa, este dado
“não coincide com os números avançados pelo ministro sobre a percentagem
de agrupamentos afetados”. O ministro da Educação tem dito que a falta
de docentes é um problema muito localizado em cerca de 1 a 2% das
escolas.Além da falta de professores, as
escolas alertaram também para o facto de os docentes presentes nas salas
de aulas estarem cada vez mais velhos – a maioria tem mais de 50 anos –
e de faltarem funcionários para dar resposta às necessidades.A
falta de assistentes técnicos e operacionais também já tinha sido
apontada esta semana por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional
dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e por Mariana
Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais
(Confap).A Fenprof corrobora hoje essa
denúncia com dados do inquérito que mostra que há falhas no
acompanhamento de alunos com necessidades educativas, “faltam mediadores
sociais, mediadores culturais e linguísticos, psicólogos ou terapeutas
da fala”, alertou Feliciano Costa, referindo ainda que as escolas
reportaram “dificuldades na contratação de docentes”.Há
alunos a ter aulas em "edifícios bastante degradados", faltam
equipamentos e há crianças e professores a trabalhar com “equipamentos
informáticos obsoletos” em zonas onde falha a internet, acrescentou José
Feliciano Costa.Os professores
queixaram-se também de haver escolas sobrelotadas, turmas com mais
alunos do que o legalmente previsto e horários de trabalho excessivos.“Há
horários de trabalho que mantêm irregularidades”, denunciou Feliciano
Costa, revelando que a 16 de setembro a Fenprof vai retomar a greve ao
sobretrabalho, à componente não letiva e às horas extraordinárias.Durante
a conferência de imprensa, a Fenprof criticou também as propostas de
alteração à legislação laboral, salientando dois pontos: a manutenção da
norma da caducidade da contratação coletiva que "irá prejudicar os
professores" que trabalham em colégios e a alteração ao direito à greve.“É
um ataque à lei da greve, porque alarga o conceito de necessidade
social impreterível que é um recuo significativo neste direito dos
trabalhadores que merece uma forte contestação”, disse Feliciano Costa,
apelando à presença dos docentes na manifestação nacional que se irá
realizar sábado, a 20 de setembro.A
situação dos professores que ensinam no ensino privado também foi
abordada pela direção da Fenprof que disse que "o cenário atual é bem
pior" do que o vivido no setor público.Segundo
José Feliciano Costa, as condições de trabalho, salários e carreiras
dos docentes que trabalham nas IPSS ou nas instituições
das Misericórdias continuam "muito aquém das reivindicações" dos
sindicatos que pedem os mesmos direitos que são garantidos aos
restantes professores.Diferenças salariais
entre público e privado, mais horas de trabalho, ou discriminação dos
educadores de infância foram alguns dos problema hoje apontados. As
escolas começaram quinta-feira a receber alunos para mais um ano
letivo, que fica marcado pela falta de vagas no pré-escolar, de
professores nas zonas de Lisboa, Alentejo e Algarve ou a proibição do
uso de smartphones pelos alunos até ao 6.º ano.