MAI volta a receber estruturas da PSP e GNR para tentar desbloquear impasse sobre suplemento
9 de jul. de 2024, 10:54
— Lusa/AO Online
Na véspera de mais esta
ronda negocial, o líder do PSD e chefe do Governo Luís Montenegro
escolheu uma reunião do partido, na segunda-feira à noite, para dizer:
"Ainda tenho a esperança que [um acordo] possa ser alcançado, assim os
sindicatos e as associações socioprofissionais façam a sua ponderação e
reflexão finais."Depois de Margarida
Blasco não ter chegado a acordo com as estruturas sindicais e
associativas das forças de segurança na reunião de 04 de junho e de o
primeiro-ministro ter afirmado que Governo não vai colocar “nem mais um
cêntimo” na proposta para as polícias, os sindicatos da PSP e
associações da GNR voltam hoje ao Ministério da Administração Interna
(MAI), mas sem esperança de que o executivo aumente em pelo menos 400
euros o suplemento de risco.O Governo
propõe um aumento de 300 euros no suplemento de risco da PSP e GNR,
valor que seria pago de forma faseada até 2026, passando o suplemento
fixo dos atuais 100 para 400 euros, além de se manter a vertente
variável de 20% do ordenado base.Segundo
esta proposta do Governo, os 300 euros de aumento seriam pagos por três
vezes, sendo 200 euros este ano e os restantes no início de 2025 e 2026,
com um aumento de 50 euros em cada ano.Como
contraposta, a plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR,
que inicialmente pediu 600 euros de aumento, propõe agora um aumento de
400 euros pago em três vezes: 200 euros este ano, 100 euros em 2025 e
outros 100 em 2026.No entanto, esta
proposta da plataforma não foi subscrita por dois sindicatos da PSP que
integram aquela estrutura, designadamente o Sindicato dos Profissionais
da Polícia (SPP) e do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol).Estes
sindicatos defendem o fim do atual suplemento de risco e serviço nas
forças de segurança, propondo um suplemento de missão para os polícias
indexado a 19,67% do ordenado do diretor nacional da PSP, valor idêntico
ao atribuído aos elementos da Polícia Judiciária.A
reunião de hoje no MAI será feita de modo diferente das anteriores, uma
vez que se trata de uma reunião suplementar. Os sindicatos da PSP vão
ser recebidos individualmente pela ministra, à exceção do SPP, Sinapol e
da Associação Sindical Autónoma de Polícia, cuja reunião é em conjunto
por terem uma proposta semelhante.Tal como
tem acontecido em reuniões anteriores, as associações da GNR vão ter o
encontro com Margarida Blasco em conjunto por não terem direito a
negociação suplementar. Armando Ferreira, presidente do Sinapol, disse à Lusa que o seu sindicato “não vai fazer acordos com a proposta do Governo”.Já
o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
(ASPP), que subscreve a proposta da plataforma, afirmou à Lusa que os
400 euros de aumento no suplemento de risco são “como uma linha
vermelha”, mas a associação estará presente na reunião para ouvir aquilo
que o Governo tem para dizer aos sindicatos.“Estamos
disponíveis para ouvir mais uma vez o Governo, queremos resolver este
processo”, disse Paulo Santos, sublinhando que o Governo deve dar o
aumento de 300 euros aos polícias caso não chegue a acordo com os
sindicatos, pois “só assim demonstra estar de boa-fé”.Também
Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia e
porta-voz da plataforma, considerou que o Governo devia dar os 300
euros de aumento na ausência de acordo: “ausência de acordo não tem de
dar ausência de medida”, disse à Lusa.Bruno
Pereira confessou não esperar nada da reunião, mas sublinhou que
Margarida Blasco deverá apresentar propostas completares aos polícias.O
porta-voz da plataforma disse ainda que o valor mínimo exigido pelos
sindicatos da PSP e associaçoes da GNR é 400 euros de aumento, apesar de
ser “longe do ideal”.O presidente da
Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), César Nogueira, disse à
Lusa que, apesar das declarações do primeiro-ministro, ainda há alguma
expectativa na reunião, caso contrário a associação não estaria
presente.O atual suplemento de risco e
serviço nas forças de segurança é composto por uma componente variável
de 20% do ordenado base e de uma componente fixa de 100 euros.