MAI financia três projetos de apoio a migrantes e refugiados
12 de fev. de 2020, 16:23
— Lusa/AO online
Em comunicado, o Ministério tutelado
por Eduardo Cabrita avança que as entidades promotoras dos três
projetos são a Universidade de Aveiro, a Cruz Vermelha Portuguesa e o
Instituto Universitário de Lisboa.Segundo o
MAI, os projetos foram apresentados à Secretaria-Geral do MAI,
autoridade responsável pelo quadro financeiro plurianual 2014-2020 na
área dos assuntos internos, no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e
a Integração (FAMI), o qual vai contribuir com 389,9 mil euros (75%) do
total de 519,9 mil euros.O MAI dá também
conta que, entre maio de 2016 e dezembro de 2019, foram aprovados mais
de 109 milhões de euros para projetos apresentados no âmbito FAMI e do
Fundo para a Segurança Interna (FSI).Os
projetos foram apresentados por mais de 150 entidades, às quais já foram
pagos mais de 63 milhões de euros daquele total por parte dos dois
fundos para as áreas do asilo, migrações, integração e segurança
interna, sendo os mais de 45 milhões restantes pagos depois de recebidos
os respetivos comprovativos de despesa.O
Ministério Administração Interna refere ainda que a prevenção e combate à
criminalidade, gestão e controlo das fronteiras, integração de cidadãos
estrangeiros, receção e acolhimento de refugiados ou formação e
capacitação das autoridades responsáveis pela aplicação da lei foram
algumas das áreas abrangidas por estes projetos.