“Gostaria
de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e
dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É
extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste
ato, a limpeza das matas podem salvar vidas, podem salvar bens e é
essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a
ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).Margarida
Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura
em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais. Os
proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm
até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de
01 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não
cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para
pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.Segundo
o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os
trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra
incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à
volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à
volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas
industriais, por exemplo.Se os
proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras
municipais assegurarão, a partir de 01 de maio, a realização de todos os
trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o
acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.