MAI admite que "correu mal" introdução de novas regras nos aeroportos

“A introdução destas regras nos aeroportos correu mal”, disse Maria Lúcia Amaral no parlamento, avançando que no aeroporto de Lisboa tem havido tempos de espera médios de três horas e nos últimos dias “chegaram a seis horas”.“Não nego nisto a responsabilidade da PSP e da UNEF [Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras], mas recuso aceitar que seja exclusiva responsabilidade da PSP. As coisas são mais complexas do que isso”, adiantou.Além da PSP, segundo a governante, o novo sistema tem também como responsáveis o Sistema de Segurança Interna, que controla os sistemas informáticos e os equipamentos que os suportam, a ANA Aeroportos de Portugal, que gera a infraestrutura, além dos contratos com entidades privadas para assegurar esses equipamentos.A ministra explicou que esta “turbulência”, principalmente no aeroporto de Lisboa, começou em maio porque foi nessa altura que foram compradas as primeiras infraestruturas tecnológicas para o novo sistema do espaço Schengen. “A partir de maio, por causa disso as consultas às bases de dados intensificaram-se o que leva às primeiras perturbações, que aumentaram e são tremendas a partir de 12 de outubro”, disse Maria Lúcia Amaral, dando conta que, neste momento, no aeroporto de Lisboa há duas formas de controlo dos passageiros extracomunitários nas chegadas e partidas que são através da via digital e pessoal através dos agentes da PSP.O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen, uma digitalização que está a decorrer de forma faseada.Desde 10 de dezembro que está a decorrer a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro.A ministra disse que o Governo tem “acompanhado desde o início a complexidade desta situação”, tendo a 27 de outubro produzido um despacho conjunto de vários ministérios que estabeleceu “um mecanismo de acompanhamento diário” sobre o que se passa no aeroporto através da criação de uma equipa especial, denominada sala de crise, que está “sempre presente” no aeroporto de Lisboa.A ministra está a ser ouvida nas comissões parlamentares de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias e de Economia e Coesão Territorial a pedido do Chega e do PS sobre a Unidade Nacional de Estrangeiros e fronteiras da PSP e das longas filas no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adotadas e os prazos previstos para a sua resolução