Mãe que abandonou recém-nascido no lixo prescinde dos serviços da advogada
26 de nov. de 2019, 11:08
— Lusa/AO Online
Em comunicado enviado à
agência Lusa, a advogada, Ana Maria Lopes, explica que foi notificada
pelo tribunal da revogação da procuração forense no processo crime que a
jovem enfrenta.“Decorre, do teor do
documento intitulado ‘revogação de procuração forense’ que me foi
notificado, a declaração da arguida de que revoga a procuração a meu
favor e que pretende manter a defensora oficiosa que a patrocinou no
primeiro interrogatório, o que revela tratar-se de uma declaração pouco
esclarecida e até induzida em erro”, refere a advogada em comunicado.Segundo
Ana Maria Lopes, com a entrada da procuração a seu favor no dia 12 de
novembro, “cessou o patrocínio da defensora oficiosa então nomeada, não
se renovando por via da revogação do mandato”.A
causídica explica que, sendo obrigatória a assistência da arguida por
um defensor, já requereu que se promova a “nomeação urgente de novo
defensor oficioso para a patrocinar”.“No
respeito pela vontade da Sara, que, independentemente das razões, pode
livremente constituir mandato forense e revogá-lo quando assim entender,
manter-me-ei em funções apenas até à nomeação de novo defensor, no
cumprimento da lei processual penal, porquanto a revogação do mandato só
opera após a nomeação oficiosa de defensor ou constituição de novo
mandatário, e porque está em causa a defesa da Sara, com prazos a
decorrer que importa salvaguardar”, conclui.A
jovem sem-abrigo de 22 anos que abandonou o recém-nascido num caixote
do lixo, no passado dia 05 de novembro, foi detida pela Polícia
Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de
homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio
qualificado).Segundo a PJ, a mãe do
recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo
numa situação “muito precária na via pública”.