Mãe das crianças admite vir a Portugal para ser ouvida na Comissão de inquérito
Caso gémeas
6 de jun. de 2024, 16:07
— Lusa/AO Online
“Sim,
é possível. Apesar da prerrogativa de poder fazer de uma forma remota
por não residir em Portugal, estou a averiguar com a mãe a
disponibilidade financeira e de agenda para que vá pessoalmente a
Portugal prestar os depoimentos”, disse Wilson Bicalho. A notícia de que a mãe das crianças poderá vir a Portugal foi avançada pela SIC Notícias. Wilson
Bicalho explicou que a mãe acredita “ser uma oportunidade – e não um
peso – de se poder comunicar (…) passar a sua versão da história e
esclarecer os portugueses de tudo”. Se vier a Portugal, o advogado adiantou que a deslocação ficará a cargo da progenitora. “Não
vejo outra forma. Estamos a colocar a possibilidade de tempo, mas
também financeira, de recurso para fazê-lo, visto que não é algo tão
barato esse deslocamento de última hora para Portugal”, afirmou. À Lusa, o Wilson Bicalho disse ainda que a mãe das crianças deverá ser notificada para prestar declarações ainda hoje. Em
causa está o tratamento hospitalar das suas duas filhas gémeas
residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam
em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo de quatro
milhões de euros.O caso foi divulgado pela
TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Inspeção-Geral das Atividades
em Saúde (IGAS) já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria
destas crianças foi ilegal.Também uma
auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma
primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a
única exceção ao cumprimento das regras neste caso.O
ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído
arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas.
No mesmo dia, a sua casa foi alvo de buscas judiciárias.No
âmbito do mesmo processo, a Polícia Judiciária (PJ) está hoje a fazer
buscas em duas unidades do Serviço Nacional de Saúde (uma delas o
Hospital Santa Maria) e em instalações da Segurança Social.De
acordo com o Ministério Publico, estão em causa factos suscetíveis de
configurar "crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso
de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla
qualificada".