Maduro pede aos magistrados para aprofundarem revolução judicial na Venezuela
1 de fev. de 2023, 11:33
— Lusa/AO Online
“E
é por isso que aqui, na casa das leis, da superioridade constitucional,
do princípio da legalidade, da Justiça, chamo a aprofundar, hoje mais
do que nunca, a revolução judicial na Venezuela, para que a Justiça
chegue ao homem da rua”, disse Nicolás Maduro, na terça-feira.O
chefe de Estado venezuelano falava na sede do STJ, em Caracas, no ato
de início do novo ano judicial venezuelano, insistindo que “o povo clama
por justiça”.“Quem quer tornar-se juiz
não pode ser covarde, deve estar preparado para enfrentar todas as
vicissitudes da sua vida, com base na sua consciência, nos princípios de
humanidade. Na força da nossa Constituição estão os princípios, o
molde, a força moral que necessitamos”, sublinhou.Todos
os juízes são capazes de “com valentia, sabedoria, apegar-se ao
princípio de legalidade e à supremacia da Constituição, para fazer
justiça de uma forma oportuna e justa”, acrescentou Maduro, para
destacar que “combater a corrupção, a extorsão, a chantagem, a má
conduta, continua hoje mais do que nunca a ser um desafio”.Maduro
considerou ainda que “a Venezuela tem um poderoso poder judicial”,
alertando que “nenhum processo de um ponto de vista social, político,
sociopolítico e histórico é linear e está isento de reversibilidades,
quedas, tropeços, obstáculos, emaranhados e confusões”.“Ninguém
pode pensar que o que foi conquistado, já está conquistado e é
inamovível (…) por isso, há quase 16 meses, convoquei um Conselho de
Estado, com base na Constituição, e propus iniciar e dar passos
decisivos para uma revolução na justiça na Venezuela, uma revolução
judicial que o povo pede e na qual se deram apenas deu os primeiros
passos”, disse.O Presidente sublinhou que a
Venezuela tem uma imensa dívida histórica de séculos de injustiça,
opressão e exploração e lembrou a recente visita ao país do
Alto-Comissário para os Direitos Humanos da ONU, Volker Turk. A
Turk, Maduro contou que uma geração mártir viu cair os companheiros de
movimentos populares, estudantil e sindical, nos campos de tortura e nas
ruas de várias cidades do país, lembrando os acontecimentos de 27 e 28
de fevereiro de 1989, conhecidos como “El Caracazo”, um protesto popular
contra medidas económicas, em que “mais de três mil compatriotas
humildes foram massacrados”.O chefe de
Estado defendeu a necessidade de "mudar o que tiver que ser mudado" para
que a Venezuela tenha “um verdadeiro Estado de justiça, democrático,
social e de direito”.Na mesma ocasião,
Maduro referiu ainda um livro do ex-secretário de Estado dos Estados
Unidos Mike Pompeo, no qual “admite descaradamente ter proposto [ao
então Presidente norte-americano] Donald Trump, e com o qual Trump
concordou, um plano para invadir militarmente a Venezuela”.“Uma
revolução como a nossa é um campo de batalha permanente, para conseguir
mais, para mudar tudo quando tudo tem de ser mudado, para construir o
novo, sempre com base no que já foi feito”, frisou.