Madrid avisa que irá recorrer se Puigdemont tentar ser investido sem estar presente
12 de jan. de 2018, 15:28
— Lusa/AO online
Na
habitual conferência de imprensa depois da realização do Conselho de
Ministros espanhol, o ministro Porta-voz, Ínigo Méndez de Vigo,
assegurou que essa possibilidade é “uma falácia” e “uma pretensão
irrealizável” porque vai contra as normas jurídicas e “contra o sentido
comum”.No caso
de os independentistas avançarem com essa possibilidade, Madrid está
preparado para atuar e recorrer de forma imediata, já que há razões
jurídicas que garantem que a investidura do presidente regional tem de
ser presencial e o candidato “pode falar desde a tribuna ou o assento
[de deputado regional], não através do [ecrã de] plasma”.Fugido
na Bélgica, o ex-presidente do Governo regional catalão está a tentar
ser investido novamente no lugar, depois de os partidos independentistas
terem conseguido manter a maioria dos lugares do parlamento regional
nas eleições de 21 de dezembro passadas, com 70 representantes num total
de 135.O
problema é que há cinco deputados regionais eleitos fugidos em Bruxelas,
entre eles Puigdemont, e três detidos em estabelecimentos na região de
Madrid que, se não se demitirem para que os lugares sejam substituídos
por outros independentistas, farão o bloco separatista perder a maioria
absoluta no parlamento.Carles
Puigdemont está a tentar por todos os meios conseguir garantir a sua
investidura, mas parece cada vez mais difícil que o consiga.Por
outro lado, o Supremo Tribunal recusou também hoje em Madrid, a
possibilidade de os três eleitos regionais presos, entre eles o
ex-vice-presidente do Governo regional, Oriol Junqueras, poderem ser
transferidos para uma prisão da Catalunha para participarem
presencialmente nas votações do parlamento.Parece
assim também fechada a hipótese de Junqueras poder vir a ser presidente
da Generalitat (Governo regional) no caso de impossibilidade de
Puigdemont, que seria preso no caso de viajar para o território
espanhol.O
primeiro-ministro de Espanha, Mariano Rajoy, convocou para 17 de
janeiro, na próxima quarta-feira, a primeira sessão do parlamento
regional da Catalunha, tendo o primeiro debate de investidura que se
realizar até 31 de janeiro e a votação no dia seguinte.Se
o candidato a presidente da Generalitat não for eleito pela maioria
absoluta dos deputados (68 em 135), haverá um segundo debate e votação
em que será necessário apenas uma maioria simples.Os
presos ou refugiados podem demitir-se, sendo os seus lugares ocupados
no parlamento regional, mas nesse caso não podem aspirar à presidência
da Generalitat.As
eleições catalãs de 21 de dezembro de 2017 foram convocadas por Mariano
Rajoy no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o
parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por
Carles Puigdemont por ter dirigido o processo para declarar
unilateralmente a independência da região.