Madeira vai receber 232 ME, mais quatro milhões do que este ano
OE2021
12 de out. de 2020, 16:19
— Lusa/AO Online
De
acordo com a versão preliminar do OE2021, a que a Lusa teve acesso, o
Estado vai transferir 232.260.312 euros para a Madeira, que este ano
recebeu 228.306.620 eurosDo valor total,
185.808.250 euros serão transferidos nos termos do artigo 48.º
(transferências orçamentais) da Lei das Finanças das Regiões das
Autónomas e 46.524.062 euros nos termos do artigo 49.º (fundo de coesão
para as regiões ultraperiféricas) da mesma lei.Tal
como já estava previsto no Orçamento deste ano para o novo Hospital
Central da Madeira, o Governo assegura o cofinanciamento em 50% da
“construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamento
médico e hospitalar” da infraestrutura.A obra de construção do novo Hospital Central da Madeira está orçada em cerca de 340 milhões de euros.A
versão preliminar do OE2021 prevê ainda que a Região Autónoma da
Madeira pode acordar junto da banca “novos empréstimos para
financiamento do novo Hospital Central da Madeira, que não impliquem um
aumento de endividamento líquido superior a 158.700.700 euros”.Por
outro lado, o Governo pretende manter o reforço dos meios de combate
aos incêndios, em cooperação com o Governo Regional da Madeira,
“incluindo a utilização de meios aéreos e o apoio às populações
afetadas”.Em 2021 irão também prosseguir, à
semelhança do que já estava previsto para este ano, “as ações
necessárias para assegurar a substituição das interligações por cabo
submarino entre o continente e as Regiões Autónomas.