Madeira recebe 79 ME do REACT-EU e critica método de distribuição de verbas
12 de mai. de 2021, 10:29
— Lusa/AO Online
"A
percentagem que a Madeira irá beneficiar é de apenas 3,95% do montante
que Portugal tem à sua disposição - 2.000 milhões - e não posso deixar
passar em claro que os Açores, uma vez mais, recebem cerca de 6%",
declarou Pedro Calado, sublinhando que o Estado praticou de "uma
injustiça". O governante falava durante a
apresentação do REACT-EU - Assistência à Recuperação para a Coesão e os
Territórios da Europa -, no Funchal, uma iniciativa comunitária que
consiste na reprogramação do programa operacional 14-20, para prestar
assistência à crise gerada pela pandemia de Covid-19. Do total de 2.000 milhões de euros alocados a Portugal, a Madeira terá acesso a 79 milhões e os Açores a 118 milhões. "Uma
vez mais, se estivéssemos num Estado de direito, preocupado igualmente
com todas as suas regiões, poderíamos ter tido uma atenção diferente",
disse Pedro Calado.O governante criticou a
metodologia utilizada na distribuição das verbas, que tem por base o
Programa Operacional 14-20, definido quando a Madeira se encontrava numa
situação financeira mais favorável do que os Açores."Se
em 2014 sabíamos que a Madeira estava mais desenvolvida e tinha um PIB
[Produto Interno Bruto] superior ao dos Açores, agora, em 2021, sabendo
que a região, sendo uma região de turismo, teve uma quebra do PIB
superior a 20%, não faz qualquer sentido [o critério utilizado pelo
Estado]", afirmou.Do total de 79 milhões
de euros alocados à Madeira, o executivo prevê investir 81% da verba já
em 2021, nas áreas da saúde (9,2 milhões), empresas (32 milhões),
promoção do emprego (16,3 milhões) e transição climática (6,5 milhões). O
vice-presidente indicou que o REACT-EU/Madeira foi submetido na terça-feira à
Comissão Europeia e a previsão aponta para que o primeiro adiamento, no
valor de 7 milhões de euros, ocorra em junho.