Madeira "não ficou à espera" das medidas da República para mitigar efeitos da crise
5 de set. de 2022, 15:27
— Lusa/AO Online
“Relativamente
às medidas que se preconiza serem anunciadas hoje por parte do Governo
da República, o Governo Regional aguarda com expectativa o conteúdo das
mesmas, até porque também do ponto de vista formal e institucional não
temos conhecimento do conteúdo”, afirmou o secretário regional das
Finanças, Rogério Gouveia.O Governo da
República reúne-se hoje em Conselho de Ministros extraordinário para
aprovar um pacote de medidas de apoio às famílias que visa responder ao
contexto atual de inflação e aumento do custo de vida.“Mas
o Governo Regional não tem ficado à espera de eventuais medidas do
Governo da República. Temos muitas medidas já tomadas no sentido de
procurar mitigar, dentro daquilo que nos é possível, os impactos
decorrentes da guerra”, acrescentou Rogério Gouveia, no Funchal, numa
conferência de imprensa em que o secretário da Economia anunciou a
constituição de uma reserva estratégica de cereais para a Madeira.Rogério
Gouveia realçou que algumas das medidas tomadas para fazer face à crise
provocada pela pandemia da covid-19 “vão ter continuidade”.“Mas,
concretamente relacionado com os efeitos do conflito da Ucrânia,
recordava que implementámos recentemente uma medida de apoio às empresas
do setor dos transportes para assegurar um diferencial mínimo de 30
cêntimos no preço dos combustíveis para as empresas de transportes, que
representou um custo superior a 700 mil euros na receita da região”,
salientou.Está também em vigor, indicou, o
controlo semanal dos preços dos combustíveis no arquipélago, que se
traduz “numa redução significativa no preço final ao consumidor por
força da intervenção do Governo Regional no desagravamento sobre os
produtos petrolíferos. No primeiro semestre esta medida representa já
uma despesa fiscal superior a seis milhões de euros.Foram
ainda delineadas medidas de apoio ao setor produtivo e da pecuária que
“rondam sensivelmente os 3,5 milhões de euros”, que se conjugam com
outras já implementadas, como a redução fiscal (IRC e IRS), “que supera
já mais de 100 milhões de euros só em 2021 e 2022”, e os custos
acrescidos de 70 milhões na energia que a Empresa de Eletricidade da
Madeira não refletiu no consumidor.Rogério
Gouveia argumentou que “nenhuma economia está a conseguir anular por
completo as medidas”, cingindo-se a “atenuar e atender aos setores mais
frágeis”.“Vamos tentar tomar medidas para
atenuar os impactos desta situação geopolítica que a Europa e o mundo
atravessam. Não vamos conseguir anular, ninguém tem recursos para isso”,
sublinhou.O governante madeirense referiu
que, apesar de todos os esforços, é impossível garantir que os preços
dos cereais não vão aumentar, antecipando que “não se vislumbra aumento
dos transportes no próximo ano”, estando a energia dependente de um
mercado que é regulado.