Madeira diz que fim dos vistos ‘gold’ deve acontecer de “forma harmoniosa”
16 de fev. de 2023, 14:05
— Lusa/AO Online
“Não
significa que os interesses do país sejam os interesses de Lisboa ou do
Porto, existe mais país ainda do que Lisboa e Porto”, disse o
governante insular, para logo acrescentar: “Devíamos considerar aqueles
concelhos que precisam de investimento, que precisam de crescer, que
precisam de atrair investimento quer na área imobiliária quer nas outras
áreas”.Miguel Albuquerque falava à margem
de uma visita às obras na Estação de Tratamento de Água do Pico do
Eixo, em Santana, no norte da ilha, numa reação à notícia avançada pelo
semanário Expresso de que o Governo, liderado pelo socialista António
Costa, se prepara para acabar com os vistos 'gold'.“Acho
que poderíamos tentar fazer esta cessação dos vistos ‘gold’ de forma
harmoniosa, em consonância com os interesses do país”, declarou,
afirmando que nem todos os concelhos e regiões estão com “a saturação e
os problemas de subida de preço do imobiliário” como Lisboa e Porto. “Essa
subida do preço do imobiliário só existe porque o Governo nacional não
preparou uma alternativa, nem tem nenhuma política de habitação
consistente, que já devia ter, como nós aqui, na Madeira, temos”,
reforçou. O chefe do executivo regional
(PSD/CDS-PP) disse, por outro lado, que a região vai criar mecanismos
para “continuar a atrair investimento” estrangeiro e sublinhou que, até
agora, os vistos ‘gold’ constituíram um “fator importante” não apenas
para o imobiliário de alto rendimento, mas também para a atração de
pessoas qualificadas na área da ciência e da tecnologia.O
Conselho de Ministros deverá aprovar hoje um novo pacote legislativo
sobre habitação com medidas que visam estimular o mercado de
arrendamento, assim como a agilização e incentivos à construção.A
realização de um Conselho de Ministros dedicado à habitação foi
anunciada em janeiro pelo primeiro-ministro, António Costa, durante uma
entrevista à RTP, tendo o Governo assumido a habitação acessível como um
dos maiores desafios da atualidade.O
detalhe das medidas que o Conselho de Ministros aprova hoje não é
conhecido, tendo o primeiro-ministro sinalizado que o pacote contemplará
soluções que visam a disponibilização de mais solos para construção de
habitação, incentivos à construção por parte de privados e incentivos
fiscais aos proprietários para colocarem casas no mercado de
arrendamento, além de apoios para os jovens conseguirem arrendar casa.Segundo
o Expresso, deste Conselho de Ministros deverá sair o anúncio de um
novo mecanismo de apoio permanente às rendas, que terá por objetivo
travar o agravamento da taxa de esforço das famílias em caso de quebra
de rendimento.O semanário adiantou também
que o Governo se prepara para acabar com os vistos 'gold', prevendo-se
ainda a criação de estímulos, nomeadamente fiscais, para que os
proprietários canalizem para o arrendamento habitacional casas que se
encontram no alojamento local e devolutas.