Madeira clarifica apoio financeiro para testes rápidos no setor privado
Covid-19
17 de jun. de 2021, 17:31
— Lusa/AO Online
A
nova redação, aprovada no conselho do Governo Regional, precisa que o
apoio financeiro visa custear uma parte do preço dos testes rápidos
solicitados por residentes e turistas em unidades de saúde privadas
associadas da ACIF. A medida abrange
também os viajantes que desembarquem no Aeroporto do Porto Santo, em voo
com origem no Aeroporto da Madeira, ou vice-versa, e os viajantes que
embarquem no Porto do Funchal com destino à Ilha do Porto Santo, ou
vice-versa.Na reunião de hoje, o Governo
Regional, de coligação PSD/CDS-PP, decidiu prorrogar, até 30 de junho,
as isenções de taxas e rendas devidas pela ocupação de espaços no Centro
Náutico de São Lázaro, no Funchal, por entidades desportivas e ainda as
aplicáveis a empresas e empresários em nome individual que desenvolvem
atividades na área de jurisdição da APRAM - Administração dos Portos da
Região Autónoma da Madeira.Foi também
aprovada a aquisição de uma parcela de terreno, no valor de 4.440 euros,
necessária para a obra de regularização e canalização da Ribeira da
Tábua, no concelho da Ribeira Brava, zona oeste da ilha, bem como a
expropriação de outra parcela, no valor de 55 mil euros, para a
construção de uma estrada no Funchal.O
executivo, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, aprovou a
adenda a um contrato simples celebrado com a Associação Promotora do
Ensino Livre - Escola da APEL, para comparticipar no funcionamento do
estabelecimento, no total de 113 mil euros. Por
outro lado, avançou com o subarrendamento de uma fração autónoma
localizada em Santo António, no Funchal, para o realojamento de uma
família que foi expropriada na sequência da obra de construção do novo
Hospital Central da Madeira, atualmente em fase de terraplanagem.O
Governo Regional decidiu também louvar a equipa sénior feminina do
Madeira Andebol SAD, pela conquista do 15.º título de Campeão Nacional
da 1.ª Divisão de Andebol 2020/2021, bem como o atleta olímpico
madeirense Marcos Freitas, do Orenburg Fakel Gazprom, da Rússia, ao
sagrar-se campeão da 1.ª Liga da Rússia 2020/2021, na modalidade de
Ténis de Mesa.