Madeira alerta para impacto nas regiões do “corte drástico” nos apoios da União Europeia
18 de out. de 2018, 14:39
— Lusa/AO Online
"É
inadmissível a diminuição da taxa de cofinanciamento europeia,
aumentando o esforço da componente orçamental nacional", afirmou Miguel
Albuquerque, na sessão de abertura da 46.ª Assembleia Geral da Comissão
das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM), que decorre no Funchal até
sexta-feira e integra representantes de 160 regiões europeias. Miguel
Albuquerque manifestou grande preocupação face à proposta da Comissão
Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2017, na medida em que
apresenta um "corte drástico" na dotação do Fundo de Coesão."Não
se aceita que seja logo no fundo que tem por objetivo apoiar os Estados
com um Rendimento Nacional Bruto mais baixo, que se aplique um corte de
cerca de 45%", declarou, sublinhando que é "igualmente inadmissível" a
diminuição da taxa de cofinanciamento europeia. O
chefe do executivo afirmou que, no caso da Região Autónoma da Madeira,
isso representa uma "duplicação da taxa de esforço regional", o que
implica uma "forte pressão" orçamental. Miguel
Albuquerque salientou, no entanto, que o processo negocial ainda está
"longe do fim", sendo que as regiões que pertencem à CRPM já
transmitiram ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia
várias observações com vista à defesa dos seus interesses. "Desejamos
ser plenos beneficiários de todas as políticas e ações da União",
disse, realçando ainda que as regiões desejam ser "integradas e
beneficiar dos planos de vanguarda da União Europeia e não contar apenas
para a estatística conveniente".