Madeira adianta 3,3ME de apoios a 50 promotores de projetos agrícolas
Covid-19
21 de abr. de 2020, 15:53
— Lusa/AO Online
A medida visa incrementar a liquidez das
explorações e traduz-se no adiantamento de 70% das ajudas requeridas
pelos promotores privados."É o primeiro de
vários adiantamentos que serão efetuados nos mesmos moldes, sem
prejuízo dos normais pagamentos de apoios ao investimento que são
efetuados todos os meses, ocorrendo o próximo no dia 30 de abril",
refere a Secretaria Regional da Agricultura em comunicado. O
adiantamento de verbas, que começou a ser efetuado na segunda-feira,
vai beneficiar promotores de projetos de explorações agrícolas, regadios
coletivos, intervenção em muros de pedra e projetos florestais."Outra
das medidas do executivo visando promover a liquidez, desta feita junto
dos pequenos agricultores, é o adiantamento contra fatura", lê-se no
comunicado. A iniciativa é dirigida aos
agricultores promotores de projetos de apoio aos pequenos investimentos
nas explorações agrícolas e projetos de restabelecimento do potencial
agrícola, decorrentes dos prejuízos provocados pelos incêndios de 2016 e
as intempéries de fevereiro e março de 2018."Apesar
de já prevista a modalidade de adiantamento em todas as medidas do
PRODERAM 2020, o adiantamento contra fatura, agora instituído,
distingue-se pelo facto de prescindir da prestação de quaisquer
garantias, tendo apenas os promotores de o regularizar, comprovando, num
prazo de 30 dias úteis, a liquidação das respetivas faturas", esclarece
a Secretaria da Agricultura, tutelada pelo social-democrata Humberto
Vasconcelos. O arquipélago da Madeira
regista 85 casos de Covid-19, segundo os dados divulgados na
segunda-feira pelo Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE).