Lusa, RTP e Metro de Lisboa "não estão isentas" do esforço orçamental

  A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua questionou o ministro, que está hoje a ser ouvido pela segunda vez no parlamento a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) sobre a situação de quatro entidades públicas: o Metro de Lisboa, a Lusa, a RTP e a Oitante, a sociedade-veículo que ficou com os ativos do Banif que o Santander não quis comprar. Na resposta, Mário Centeno disse que "é evidente" estas empresas "não estão isentas" do "esforço orçamental que é exigido a toda a administração pública" e detalhou os casos específicos das empresas em causa. No caso do Metro de Lisboa, o governante reconheceu que, "no âmbito do plano de cedência da exploração do Metro, houve um desinvestimento muito significativo nas infraestruturas" e que "o Metro teve no orçamento para 2016 de investimento que não chegou para aquilo que deveria ter sido feito". No entanto, o ministro das Finanças garantiu que, "em 2017, essa situação vai ser parcialmente recuperada". Quanto à Lusa, Mário Centeno afirmou que "a situação da Lusa em termos orçamentais é uma situação a que o Governo está a dar atenção" e acrescentou que "essa situação vai ser acautelada", garantindo que "o serviço público que a Lusa presta terá reflexo orçamental adequado à sua prossecução". Relativamente à RTP, o governante disse que o orçamento "terá uma repercussão suficiente para que não seja posto em causa a dimensão de serviço público que também a RTP presta". Finalmente, quanto à Oitante, o ministro das Finanças disse não ter informação disponível e que, quando tiver elementos, os remeterá à comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. As Finanças entregaram na sexta-feira à Assembleia da República uma série de tabelas, apresentadas em contabilidade pública, que não constavam do relatório do OE2017 e que foram pedidos por requerimento pelo PSD e pelo CDS-PP. Foi a entrega destes quadros que motivou esta segunda audição parlamentar do ministro das Finanças nas comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e na do Trabalho e Segurança Social.