Lula deve ter encontro com comunidade brasileira em Lisboa e assinar acordo de migração
6 de mar. de 2023, 10:45
— Lusa/AO Online
Segundo
o jurista Pedro Prola, que representa o Partido dos Trabalhadores
brasileiro em Portugal, o mesmo de Luíz Inácio Lula da Silva, durante a
visita oficial do chefe de Estado do Brasil a Portugal, entre 22 e 25 de
abril, deverá haver aquilo que considerou "um diálogo fundamental sobre
as migrações entre ambos os países” e o Presidente brasileiro deverá
também ter um encontro com a comunidade brasileira em Lisboa, que está
"a ser trabalhado".Naquele diálogo sobre
as migrações deverão ser debatidas várias matérias que têm a ver com os
direitos dos trabalhadores migrantes dos dois países e poderá ocorrer já
a assinatura de um acordo global. “Em
Portugal existe hoje uma das maiores populações brasileiras no mundo e a
maior população imigrante no país é brasileira", acrescentou. Nesse
sentido, há um conjunto de questões sobre as “políticas públicas para
as populações migrantes no mundo e em Portugal e Brasil", que devem ser
tratadas neste encontro entre responsáveis dos dois países, frisou.Recordando
que no primeiro governo de Lula da Silva foi aprovado e assinado um
acordo, que ficou conhecido como "o acordo do Lula", que "permitiu a
documentação de milhares de brasileiros, que moravam em Portugal, e
também de portugueses residentes no Brasil".Agora,
segundo Pedro Prola, já “existe sinalização entre os dois países, no
sentido de garantir que, não só existe um acordo de igualdade direitos,
mas que haja um conjunto de outras matérias, como reconhecimento de
títulos [profissionais], acesso à segurança social, acesso à saúde
pública, matérias concretas na vida das pessoas que trabalham e
contribuem para os países onde vivem".
Quanto à agenda de Lula da Silva em Portugal, Pedro Prola sublinhou que
apenas está confirmado até agora que o Presidente do Brasil participará
na cimeira entre os dois governos e estará presente nas comemorações do
25 de Abril. Lula “teve uma votação enorme
aqui, teve 64% dos votos, então esse é o momento para fazer uma
acolhida ao Presidente, que ele merece, porque está reconstruindo o
Brasil, procurando unir o país, dialogando com diversas forças políticas
e sociais", afirmou.A cimeira,
"certamente, será um lançamento de relações entre os dois países",
sabendo da "importância” que esta tem no âmbito, não só político, mas
“do diálogo sobre a democracia”.Além disto, "existe também a relação económica, porque são dois parceiros comerciais. Portugal,
sublinhou, tem , “além da sua própria economia, uma preponderância no
relacionamento do Brasil e do próprio Mercosul com a União Europeia" e
na afirmação de “políticas públicas e sociais", que "hoje estão sendo
recuperadas".