Autor: Filipe Torres
O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, afirmou, na Horta, que a Reforma da Administração Pública deve envolver os seus trabalhadores, destacando que estes devem atuar como parceiros ativos no processo.
Conforme a nota de imprensa, as declarações foram feitas durante o seminário “Reforma do Estado: Simplificação e Digitalização na Administração Pública”, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com fins Públicos (SINTAP), no Museu do Parlamento.
“Não há reforma da Administração Pública contra os funcionários públicos. Estes devem ser parceiros na construção e insubstituíveis na sua concretização”, sublinhou Luís Garcia.
O Presidente do Parlamento açoriano salientou também a importância de estabelecer “critérios claros de avaliação e de eficácia dos serviços prestados”. Segundo Luís Garcia, a valorização das condições remuneratórias, registada nos últimos anos, deve ser acompanhada por “uma maior produtividade e, por consequência, uma maior motivação”.
“Não tenhamos medo das palavras: ao processo de valorização dos funcionários públicos, que temos acompanhado e aplaudido, é necessário acrescentar um outro termo - a produtividade”, acrescentou.
Outro ponto destacado pelo responsável foi o impacto negativo da burocracia na Administração Pública. Luís Garcia alertou que “o excesso de burocracia corrói o funcionamento, descredibiliza as instituições, obstaculiza o nosso desenvolvimento e afasta cidadãos e investidores”.
No âmbito da digitalização, o Presidente da Assembleia Legislativa sublinhou que, nas nove ilhas, esta não é apenas uma conveniência, mas “uma necessidade”. Referiu ainda o papel da Inteligência Artificial como ferramenta capaz de reforçar a credibilidade da informação, proteger o conhecimento e aumentar a eficiência dos serviços públicos.
Luís Garcia alertou, porém, que a tecnologia sozinha não é suficiente e que é essencial articular diferentes gerações na Administração Pública: “os mais velhos têm a experiência e o conhecimento acumulado; os mais novos trazem inovação e familiaridade com o digital. Só nessa articulação encontraremos o verdadeiro ganho”.