Luís Garcia admite reflexão sobre dimensão da ALRAA

No encerramento do colóquio “A Autonomia Açoriana no Portugal Democrático: Balanços e Perspetivas”, Luís Garcia afirmou que uma “democracia madura não pode recear o funcionamento das instituições” e defendeu a importância de “avaliar se os modelos existentes continuam a responder, da melhor forma, às necessidades dos açorianos”.“É nesse quadro que podemos, sem dramatismos nem ideias preconcebidas, ponderar também a dimensão do parlamento. O objetivo não pode ser alterar por alterar. Tem de ser perceber se podemos melhorar, se podemos tornar as instituições mais eficazes e se os recursos públicos estão organizados da forma que melhor serve os cidadãos”, declarou o presidente do parlamento açoriano na aula-magna da Universidade dos Açores (UAc), em Ponta Delgada.Luís Garcia destacou, contudo, que a reflexão sobre a Assembleia Regional “deve salvaguardar sempre a capacidade legislativa e fiscalizadora”, a “representação de todas as ilhas” e a “pluralidade política”.“A dimensão e o funcionamento dos órgãos de governo próprio e da administração pública regional são matérias que merecem reflexão. Bem sei que são temas sensíveis”, reconheceu.A ALRAA é composta por 57 deputados eleitos por nove círculos eleitorais, um por cada ilha, mais um círculo de compensação.O presidente do parlamento açoriano defendeu que os “partidos políticos não podem ter o monopólio da participação” e que a “participação democrática pode e deve ser enriquecida” através da “criação de oportunidades” para que os cidadãos “se envolvam na vida política”.“Considero legítimo e necessário discutir o alargamento das formas de participação política, incluindo a possibilidade de iniciativas de cidadãos nos processos eleitorais regionais, à semelhança do que já existe no plano municipal”.Alertando que não se devem “ignorar os sinais de afastamento entre cidadãos e instituições”, Luís Garcia (PSD) afirmou que “não há autonomia verdadeiramente forte” se os “açorianos não sentirem, em todas as ilhas, que fazem parte do mesmo projeto”.“As assimetrias persistentes, a desigualdade de oportunidades e o afastamento entre ilhas não fragilizam apenas o desenvolvimento regional. Podem fragilizar o próprio sentido da autonomia”, insistiu.O presidente do parlamento açoriano disse ainda ser “possível racionalizar recursos, reduzir burocracia” para “tornar a administração pública mais ágil, eficiente e produtiva”.No encerramento do colóquio estava prevista a intervenção do presidente do Governo dos Açores, mas José Manuel Bolieiro não marcou presença por motivos de saúde, segundo a organização.O colóquio sobre os 50 anos da autonomia açoriana foi organizado pela ALRAA e Universidade dos Açores, através do Centro de Humanidades.