Londres acolhe conferência internacional sobre crimes de guerra em março

De acordo com o Ministério da Justiça britânico, o encontro tem como objetivo promover a investigação pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de crimes de guerra cometidos na ofensiva russa em território ucraniano.O titular da pasta da Justiça e vice-primeiro-ministro, Dominic Raab, e a sua homóloga neerlandesa Dilan Yeşilgöz-Zegerius vão ser os anfitriões da conferência, que incluirá o procurador do TPI, Karim Khan.A reunião visa “aumentar o apoio financeiro e prático ao TPI e coordenar esforços para garantir que tenha tudo o que precisa para realizar as investigações e processar os responsáveis”, segundo a nota.Na opinião de Raab, os países participantes vão poder “decidir como fornecer mais assistência” ao tribunal, como assistência na recolha de informações e provas de “atrocidades cometidas no terreno”.“Os ministros abordarão como ajudar as vítimas e testemunhas a dar o seu testemunho sem causar mais transtornos”, acrescentou.Para Yeşilgöz-Zegerius, os alegados crimes de guerra perpetrados pelas tropas invasoras russas “não podem ficar impunes”, pelo que a conferência permitirá “coordenar” esforços de apoio ao TPI e às autoridades ucranianas.O Governo britânico lembra que criou o Atrocious Crimes Advisory Group (grupo consultivo de crimes) para ajudar nas investigações e da mesma forma financiou um programa para que juízes ucranianos possam realizar julgamentos por crimes de guerra, com pelo menos 30 participantes.Os Países Baixos também enviaram duas equipas forenses à Ucrânia para recolher provas que possam ser usadas em investigações e planeia enviar outras duas em 2023.Quase 11 meses de guerra na Ucrânia provocaram um número ainda por determinar de baixas civis e militares, mas diversas fontes, como a ONU, têm alertado que o balanço será muito elevado.