"Com efeito, encontram-se já aprovadas 16.402 operações, que
representam um valor global de apoio financeiro já pago às empresas no
montante de 159,8 milhões de euros", escreve a secretária de Estado do
Turismo, Rita Marques, no despacho publicado em Diário da
República. A Linha de Apoio à Tesouraria
das Microempresas do Turismo - Covid-19 foi criada, em março de 2020,
quando surgiram os primeiros casos de Covid-19 em Portugal, com um
orçamento inicial de 60 milhões de euros, destinado a minimizar o
impacto económico da pandemia nas empresas do setor.Na
sequência dos sucessivos reforços orçamentais à linha de apoio, diz
Rita Marques, o orçamento da linha ascende atualmente a 160 milhões de
euros, "o qual, todavia, se encontra já praticamente comprometido", com a
aprovação de 159,8 milhões de euros de apoios."A
atual taxa de compromisso de praticamente 100% justifica, assim, um
novo reforço da dotação global da linha por mais 10 milhões de euros,
para que se mantenha o apoio à tesouraria das empresas num contexto
ainda condicionado por medidas preventivas associadas à evolução da
situação epidemiológica", argumenta a governante.Em
agosto de 2021, quando a linha de apoio foi reforçada também em 10
milhões de euros, a governante justificou o reforço com o facto de a
procura por este instrumento de apoio se manter constante e se ter
atingido uma taxa de compromisso de 99%, com 14.219 operações aprovadas e
um financiamento comprometido de 138,5 milhões de euros.Antes,
em finais de abril de 2021, a linha de apoio foi reforçada em 20
milhões de euros, depois de ter sido ajustada para possibilitar a
conversão de parte do financiamento a fundo perdido e alargar a
aplicação às pequenas empresas e, em fevereiro de 2021, tinha sido
reforçada com 20 milhões de euros, para uma dotação total de 120 milhões
de euros.Em abril, segundo o despacho que
reforçou a linha em 20 milhões de euros, estavam aprovadas 12.370
candidaturas, com um financiamento associado de 117,7 milhões de euros,
correspondente a uma taxa de compromisso de cerca de 98%.A
linha de apoio resulta de uma parceria entre o Turismo de Portugal e 12
instituições de crédito (Abanca, Bankinter, BPI, BPG, CCAM, CGD,
Eurobic, Millennium BCP, Montepio, Novo Banco, Novo Banco dos Açores e
Santander), que partilham o financiamento a conceder.