Liga de clubes "preocupada" com possível cobrança de IMI aos estádios
16 de fev. de 2023, 13:07
— Lusa/AO Online
A
Direção da LPFP, reunida na sede do organismo, no Porto, está a
acompanhar “de perto” a possibilidade de ser cobrado o Imposto Municipal
sobre Imóveis (IMI) aos recintos desportivos, manifestando-se
“preocupada com o impacto financeiro que tal medida poderá provocar
junto dos clubes, do futebol profissional e do futebol português de uma
forma global”.Em causa está a
possibilidade de a Autoridade Tributária e Aduaneira passar a cobrar IMI
aos recintos desportivos, à semelhança do vai fazer com as barragens,
apesar de vários clubes estarem isentos, por terem estatuto de utilidade
pública e/ou os seus estádios serem considerados imóveis de interesse
municipal.A LPFP abordou também a decisão
do Supremo Tribunal Administrativo, confirmando a decisão da primeira
instância, que deu razão ao organismo representativo dos clubes
profissionais na impugnação de um processo de liquidação de IVA
adicional referente aos anos de 2003 e 2004, no qual a Autoridade
Tributária reclamava o pagamento de 763 mil euros.