Líderes da UE tentam fechar dossiês-chave com Portugal particularmente atento

Curiosamente, as duas questões que estão a deixar a União em suspenso não fazem parte da agenda oficial do Conselho Europeu: o impasse na aprovação do plano de recuperação da União Europeia para superar a crise da covid-19 e nas negociações sobre as relações futuras com o Reino Unido no pós-Brexit.Na ausência de compromissos nestas duas matérias até final do ano, tal significaria que a União Europeia e a presidência portuguesa iniciariam um ano sem a ‘bazuca’ de 1,8 biliões de euros para recuperar da crise – e somente com um orçamento anual de emergência -, e com um ‘Brexit’ desordenado, sem acordo comercial.Várias fontes europeias mostram-se convictas de que a questão do orçamento plurianual da União e do Fundo de Resolução ficará encerrada durante este encontro de chefes de Estado e de Governo da UE – que o presidente do Conselho, Charles Michel, insistiu que fosse presencial, precisamente para facilitar compromissos em questões delicadas -, mas não esperam desenvolvimentos nestes dias quanto à relação futura com o Reino Unido.Relativamente ao bloqueio no plano de relançamento europeu, o Presidente polaco adiantou hoje que já foi alcançado um acordo "preliminar" com a presidência alemã do Conselho da UE, mas esta não confirma e sublinha que qualquer acordo tem de ser validado pelos 27, sendo que vários Estados-membros já advertiram que não aceitarão qualquer “enfraquecimento” do mecanismo do Estado de direito.Na véspera da cimeira, fontes do Conselho Europeu escusaram-se hoje a traçar cenários alternativos para superar o veto de Hungria e Polónia ao orçamento plurianual e ao plano de recuperação devido ao mecanismo de condicionalidade no acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de direito, alegando que “prosseguem as negociações” com Budapeste e Varsóvia, conduzidas pela atual presidência alemã do Conselho da UE.Dada a urgência no acesso aos fundos, certo é que a União quer a todo o custo ultrapassar o mais rapidamente possível este bloqueio e, reiterando repetidamente que o objetivo é seguir em frente com os 27 a bordo e que não há ‘plano B’ para o acordo alcançado ‘a ferros’ na maratona de quatro dias e quatro noites em julho passado, se Hungria e Polónia não levantarem o seu veto, os restantes 25 estão dispostos a avançar noutra modalidade.“Acredito que podemos chegar a um acordo sobre um pacote comum que permita uma rápida implementação tanto do Quadro Financeiro Plurianual como do Fundo de Recuperação”, escreveu hoje Charles Michel na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo.Relativamente às discussões com o Reino Unido, fontes europeias asseguram que não é suposto ser ‘fechado’ um compromisso nesta cimeira, nem tão pouco está agendado um debate, havendo quanto muito uma exposição da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre o estado das negociações, na sequência do jantar de trabalho de hoje à noite, em Bruxelas, com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.As mesmas fontes garantem que mudar o mandato dado ao negociador-chefe Michel Barnier está completamente fora de questão, assim como “embarcar em novos debates” depois de tanto tempo já investido nas discussões com Londres, pelo que o Conselho aguarda apenas que a Comissão lhe indique se há condições para um compromisso e, em caso afirmativo, pronunciar-se-á se concorda com o mesmo, que também terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Com estes dois temas a ‘ensombrar’ os trabalhos da cimeira, os chefes de Estado e de Governo têm uma agenda repleta, e pelo menos dois outros dossiês sobre a mesa, estes sim na agenda oficial, poderão mesmo transitar para o próximo semestre: as sanções à Turquia devido às suas ações no Mediterrâneo Oriental e um acordo sobre as metas climáticas para 2030.De acordo com a agenda da cimeira, os trabalhos deverão começar cerca das 13:00 locais (12:00 de Lisboa), com um ponto da situação sobre a pandemia da covid-19 na Europa, incluindo os progressos a nível de aprovação de vacinas e um gradual levantamento de restrições.Segue-se um debate sobre as alterações climáticas, sendo objetivo do Conselho acordar uma nova meta de redução de emissões da UE para 2030 (uma redução de 50% em vez dos atuais 44%), com vista a atingir o objetivo assumido pela UE de alcançar a neutralidade carbónica em 2050, mas várias fontes europeias concordam que será difícil ‘fechar’ um compromisso, face às reservas de alguns Estados-membros mais dependentes de combustíveis fósseis, com Polónia à cabeça.Durante esta cimeira, os líderes discutirão ainda matérias de segurança – designadamente o combate ao terrorismo e extremismos -, relações externas, com destaque para as relações com os Estados Unidos à luz da eleição de Joe Biden para a Casa Branca, a «vizinhança a sul» e a situação no Mediterrâneo Oriental, sendo neste último ponto que tentarão chegar a um compromisso, difícil sobre sanções à Turquia, há muito reclamadas por Grécia e Chipre.Na sexta-feira haverá também lugar a nova Cimeira do Euro, em formato inclusivo – com a participação também dos países que não fazem parte da zona euro -, centrado na União Bancária e na União de Mercados de Capitais.Os trabalhos deverão ser concluídos na sexta-feira à tarde, mas diferentes fontes europeias admitem que possam ser prolongados. Na semana passada o próprio primeiro-ministro, António Costa, já revelou ter dado conta a Charles Michel da sua disponibilidade para ficar “mais alguns dias” em Bruxelas, dado considerar imperioso encerrar o pacote de relançamento da economia europeia.Na conferência de imprensa final do Conselho, a chanceler alemã, Angela Merkel, juntar-se-á aos presidentes do Conselho e da Comissão, em jeito de despedida da presidência semestral alemã do Conselho da UE, que dentro de três semanas passará o testemunho à portuguesa. Com ou sem acordo nos dossiês-chave que dominam a atualidade europeia.Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, que ainda antes do início da cimeira tem agendada uma reunião de trabalho com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, de manhã, no ‘quartel general’ da Aliança Atlântica, em Bruxelas.