Líderes da UE reunidos em Bruxelas com ‘Brexit’ e pós-‘Brexit’ na agenda
18 de out. de 2017, 15:11
— Lusa/AO online
Na agenda de trabalhos dos líderes europeus, entre os quais o
primeiro-ministro António Costa, contam-se também, a nível de política
externa, discussões sobre “os acontecimentos profundamente preocupantes”
na Coreia do Norte, assim como a situação no Irão e na Turquia.As
atenções estarão todavia centradas na questão do ‘Brexit’, que será
discutida nos dois dias, pois na quinta-feira à noite a
primeira-ministra britânica Theresa May faz questão de partilhar com os
seus parceiros europeus as suas “reflexões sobre o ponto da situação das
negociações”, e na sexta de manhã os líderes da UE a 27, já sem May na
sala, discutirão entre si como prosseguir essas negociações, além de um
debate sobre o caminho a seguir sem o Reino Unido.Relativamente
às negociações em torno do ‘Brexit’, o Conselho Europeu deverá constatar
que não foram feitos progressos suficientes nos últimos seis meses para
se passar à próxima fase das negociações – a UE só aceita discutir as
futuras relações (designadamente comerciais) com o Reino Unido uma vez
acertados os princípios do “divórcio” -, mas ao mesmo tempo deixar um
sinal político positivo.Por ocasião da reunião de chefes de
diplomacia da UE celebrada na passada segunda-feira no Luxemburgo, o
ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, indicou que
Portugal defende que o Conselho Europeu dê um “sinal político de
empenhamento” da União Europeia a 27 e do Reino Unido em avançar com as
negociações e que estas não estão “bloqueadas”.“Todos estamos a
contar que o Conselho venha a constatar a impossibilidade de avançar já
para a segunda fase da negociação, visto que a condição para que esse
avanço se pudesse fazer era ter havido progressos substanciais nas
rondas negociais que já houve. Mas para que essa constatação não seja
meramente um elemento negativo – constatar que não se avançou
suficientemente para se passar à segunda fase -, Portugal e outros
Estados-membros entendem que é possível fazer essa constatação dando ao
mesmo tempo um sinal politico de empenhamento de ambas as partes em
resolver o que ainda está por resolver e avançar o mais depressa
possível para a segunda fase das negociações”, declarou o ministro. Na
carta convite dirigida aos líderes europeus, o presidente do Conselho
Europeu, Donald Tusk avança ainda que, no quadro da “Agenda de Líderes”
acordada recentemente numa cimeira em Talin, para definir as prioridades
da UE a 27 para os próximos anos e a metodologia a seguir, propõe uma
dezena de cimeiras de chefes de Estado e de Governo entre novembro
próximo e junho de 2019.Tusk insiste que, ao longo deste
processo, devem ser respeitados “três princípios fundamentais”: a
necessidade de encontrar soluções reais para problemas reais; a
necessidade de fazer progressos passo a passo, tema por tema; e, “acima
de tudo, a necessidade de manter a unidade de todos os 27
Estados-membros, também no contexto de novas ideias”.O Conselho
Europeu desta semana tem início na quinta-feira às 15:00 locais (14:00
de Lisboa) e deverá terminar ao início da tarde de sexta-feira.