Líderes da UE discutem hoje bloqueio liderado por Orbán a plano de relançamento
19 de nov. de 2020, 11:58
— Lusa/AO Online
Na
última segunda-feira, a Hungria ‘de’ Viktor Orbán, apoiada pela
Polónia, concretizou a ameaça de bloquear todo o processo de
relançamento da economia europeia – assente num orçamento plurianual
para os próximos sete anos de 1,08 biliões de euros, associado a um
Fundo de Recuperação de 750 mil milhões - , por discordar da
condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo
Estado de direito.O veto de Hungria e
Polónia, que já era ‘acenado’ há algum tempo pelos primeiros-ministros
Orbán e Mateusz Morawiecki, materializou-se durante uma reunião das
representações permanentes dos Estados-membros junto da União Europeia,
na qual era suposto os 27 ‘selarem’ o compromisso global alcançado na
semana passada entre a presidência alemã e o Parlamento Europeu.Sem
a habitual cumplicidade dos outros membros do chamado Grupo de
Visegrado – Eslováquia e República Checa não se associam a Hungria e
Polónia nesta matéria -, húngaros e polacos, sem força para vetar o
mecanismo sobre o Estado de direito, já que este elemento do pacote
necessitava apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram
então outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos
recursos próprios, pois, esta sim, precisava de unanimidade, bloqueando
então todo o processo.Este bloqueio cria
uma nova crise política na União Europeia, agudizada na quarta-feira,
dado Budapeste e Varsóvia terem ganhado um aliado, o primeiro-ministro
da Eslovénia, país que forma, com Alemanha e Portugal, o atual trio de
presidências da UE, recebendo o ‘testemunho’ da presidência portuguesa
no final do primeiro semestre do próximo ano.Sem
uma solução fácil à vista, até porque muitos Estados-membros e o
Parlamento Europeu rejeitam liminarmente ‘agilizar’ as disposições
acordadas sobre a condicionalidade no acesso aos fundos ao respeito pelo
Estado de direito e Hungria e Polónia revelam-se intransigentes, é
assim num ambiente tenso que terá lugar esta cimeira por
videoconferência, o que é outro elemento a acrescentar aos obstáculos
com vista a um desbloqueio, dado inviabilizar os contactos políticos à
margem, muitas vezes decisivos para desbloquear impasses.A
cimeira tem início às 18h00 em Bruxelas (16h00 nos Açores), sendo
Portugal representado pelo primeiro-ministro António Costa, que
acompanha todo este processo com particular atenção, não só porque o
Governo pretende dispor o mais rapidamente possível dos fundos
anti-crise – cabem-lhe 15,3 mil milhões de euros em subvenções do Fundo
de Recuperação, que se juntam aos cerca de 30 mil milhões de euros do
orçamento para os próximos sete anos -, mas também porque em 01 de
janeiro sucede à Alemanha na presidência rotativa do Conselho,
cabendo-lhe também garantir a implementação do plano de relançamento.