Num Conselho Europeu com uma agenda particularmente preenchida, os 27 vão ainda debater temáticas com um cariz mais comunitário, casos das metas climáticas do bloco no horizonte de 2040, a crise na habitação, competitividade e migrações.

Os trabalhos na quinta-feira de manhã arrancam com a discussão sobre o apoio à Ucrânia, num debate que contará com a presença de Zelensky, tal como confirmou o presidente do Conselho Europeu, António Costa.

“Discutiremos como continuar a apoiar a Ucrânia, que enfrenta a guerra de agressão da Rússia. O nosso compromisso é inabalável. O nosso rumo é claro. Continuaremos a aumentar a pressão sobre a Rússia, reforçando simultaneamente a Ucrânia na busca da paz”, escreveu o dirigente português na sua conta oficial na rede social X.

Os líderes europeus vão discutir na quinta-feira as possibilidades de estabilizar o apoio à Ucrânia, nomeadamente através da utilização das maturidades dos recursos russos imobilizados na União num novo empréstimo de reparações.

De acordo com o projeto de conclusões da cimeira a que a Lusa teve acesso, os líderes da UE deverão instar a Comissão Europeia a “apresentar, o mais rapidamente possível, com base numa avaliação das necessidades de financiamento da Ucrânia, propostas concretas que envolvam a eventual utilização gradual dos saldos de caixa associados aos ativos russos imobilizados, em conformidade com o direito da UE e o direito internacional”.

A expectativa de Bruxelas é apresentar, em novembro, uma proposta sólida para receber em dezembro aval dos líderes da UE, segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa.

“Sem prejuízo do direito da UE, os ativos da Rússia devem permanecer imobilizados até que a Rússia cesse a sua guerra de agressão contra a Ucrânia e a indemnize pelos danos causados pela guerra. Essa utilização deve ser apoiada por uma solidariedade e uma partilha de riscos adequadas por parte da UE”, lê-se no projeto de conclusões.

Numa declaração que deverá ser, uma vez mais, adotada por 26 Estados-membros – ficando a Hungria de fora -, os líderes europeus deverão também enfatizar “a necessidade de os Estados-membros continuarem a intensificar os esforços para dar resposta às necessidades urgentes da Ucrânia em matéria militar e de defesa”, incluindo investimento "na indústria de defesa da Ucrânia”.

Por fim, e na sequência de um debate no qual não participará o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán – que, de acordo com fontes diplomáticas, informou há muito o Conselho de que só chegaria à cimeira na quinta-feira à tarde, dado participar na celebração da Revolução Húngara de 1956 – os restantes 26 Estados-membros irão também saudar a adoção do 19º pacote de sanções a Moscovo.

O conflito israelo-palestiniano também voltará a ser alvo de debate, neste caso à luz do cessar-fogo em Gaza e a libertação de todos os reféns.

Os líderes debaterão “a forma como a UE pode apoiar os esforços em curso no sentido de uma paz justa e duradoura, firmemente ancorada na solução de dois Estados, e a reconstrução de Gaza”.

Ainda assim, de acordo com fontes diplomáticas, um dos dossiês que promete mais discussão na cimeira é o das metas climáticas da UE para 2040, a partir de uma proposta da Comissão Europeia que prevê uma redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (em comparação aos níveis de 1990) como etapa intermédia rumo à neutralidade climática em 2050.

De momento, os países da UE estão divididos quanto ao seu rumo climático para 2040, tentando, porém, uma mensagem comum a transmitir na próxima grande conferência da ONU sobre o clima, que decorre em novembro no Brasil.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, cancelou toda a agenda prevista até ao final das cerimónias fúnebres do ex-primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, que decorrem até quinta-feira pela hora de almoço.

Caso Montenegro não participe na cimeira de líderes da UE, deverá delegar a representação de Portugal num outro chefe de Estado ou de Governo dos 27, como sucede nestes casos.