Líder do PS/Açores propõe novo modelo económico com um quarto pilar
25 de set. de 2024, 17:38
— Lusa/AO Online
“Precisamos de um novo modelo
económico, diversificado, aberto e sustentável, com uma elevada
participação de investimento externo, que agregue os nossos fatores
diferenciadores e aposte na criação de valor nos três setores económicos
tradicionais, (agricultura, pescas e turismo), e acrescente, um quarto
pilar económico - fundamental para o que pretendemos: as novas economias
do mar, do digital e da descarbonização e da transição energética”,
lê-se na moção, a que a Lusa teve acesso.Francisco
César, eleito presidente do PS/Açores em junho, apresenta, este sábado,
a moção de orientação política global no 19.º congresso regional do
partido, que decorre em Ponta Delgada.Na
moção, o líder regional socialista alega que os açorianos não se podem
conformar com a ideia de serem “um povo de emigrantes, de pobres, de
pouca instrução, com problema histórico de dependências, violência
doméstica, de pouca economia e, em tudo, ultraperiférico e dependente da
solidariedade exterior”.“Os Açores podem e
devem ter uma nova atitude e uma nova ambição para o seu futuro. Não
nos basta recuperar o tempo perdido ou posições de desenvolvimento face a
outras regiões. Ambicionamos, no espaço de uma geração, recuperar e dar
a esperança que motiva o contrato social e liderar, positivamente, no
país os indicadores económicos e sociais”, vinca.Para
promover o quarto pilar da economia açoriana, a moção propõe, entre
outras medidas, um maior investimento na ciência e na inovação, a
implementação do Porto Espacial de Santa Maria, do projeto RAEGE na ilha
das Flores e da Zona Livre Tecnológica dos Açores.O
PS quer "reivindicar uma verdadeira gestão partilhada do mar dos
Açores" e implementar um 'cluster' do mar, “transformar os Açores num
arquipélago digital capaz de atrair investimento tecnológico” e
“identificar a região como um destino privilegiado para nómadas
digitais”.O partido sugere ainda “uma
agenda para a captação de investimento e internacionalização da
economia”, promover uma "cultura económica de empreendedorismo junto das
escolas" e criar "mecanismos de capital de risco e de capital de
semente" para negócios empreendedores.Na
transição energética, o PS quer atingir "100% de cobertura de energias
renováveis" nas ilhas do Corvo, Flores, Graciosa e Santa Maria, até
2035.Na agricultura, os socialistas
propõem uma valorização dos produtos lácteos, a reorientação da fileira
do leite para a produção de queijo e a criação de um Conselho de
Concertação Regional para o preço do leite.Defendem
que “é urgente o reinvestimento e a recuperação” do setor das pescas,
“tornando-o mais qualificado, mais inovador e sustentável, melhor e mais
justamente remunerado, melhor fiscalizado, mais informado e apoiado
cientificamente”.Já no turismo consideram
“fundamental promover uma verdadeira reestruturação na organização” do
setor para aumentar o nível de satisfação do turista, as dormidas, os
rendimentos, as taxas de ocupação e o investimento externo, e diminuir a
sazonalidade.O partido considera que a
redução da taxa de abandono escolar precoce é “um dos maiores desafios
dos Açores” e assume “a aposta de, no espaço temporal de uma geração,
colocar a região na liderança dos principais indicadores de educação e
formação”.Na habitação, o PS identifica a
“necessidade de redefinir políticas públicas que ampliem a oferta
disponível a preços acessíveis”, que passam pelo “aumento do parque
habitacional público”, pela desburocratização dos licenciamentos e por
incentivos a investimentos para construção de habitações a preços
acessíveis.Os socialistas defendem uma
“saúde de proximidade, mais humanizada e menos institucionalizada”,
propondo uma reforma do Serviço Regional de Saúde e a criação de
unidades de saúde locais.Propõem ainda o
aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional, o
estabelecimento de um Acordo Geral de Subida de Rendimentos, a negociar
em concertação social, e um Plano Regional de Combate ao Trabalho
Precário.No combate à pobreza, o PS
defende que “é necessário implicar e coordenar todo o universo de
políticas públicas, desde a Solidariedade Social, a Educação e
Cidadania, a Habitação, o Emprego, a Saúde, a Economia, entre outras”.Propõe
o fortalecimento da Ação Social e a mudança da configuração dos apoios,
que devem estar associados à intervenção de suporte social de cada
pessoa.O partido quer tornar o "transporte
público coletivo gratuito" e assinar um "acordo de emergência" com o
PSD, no sentido de garantir as melhores condições para salvar o grupo
SATA.O PS defende também "mecanismos
reforçados financeiramente" para que a região tenha uma comunicação
social forte e sustentável e o aumento do peso do setor cultural no PIB
regional.