Líder do PS/Açores diz que programa europeu para a agricultura está atrasado
12 de nov. de 2024, 09:55
— Lusa/AO Online
O atraso registado no âmbito
do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), disse
Francisco César, “deve-se ao facto de quer o Governo Regional, quer o
Governo da República não terem conseguido ainda dar resposta para a
execução concreta do programa comunitário”.O
dirigente do maior partido da oposição nos Açores esteve reunido
com a direção da Associação Agrícola da Ilha de São Miguel, liderada por
Jorge Rita, na sede da instituição, no concelho da Ribeira Grande.“O
problema financeiro começa a ter também impacto na agricultura” dos
Açores, alertou Francisco César, existindo “um conjunto de ajudas que
estão em atraso”, como os pagamentos às associações agrícolas e aos
agricultores na sequência das intempéries, a par dos valores dos abates
do gado.“Tudo o que está relacionado com
verbas diretas do Orçamento da região, pouco ou nada está a ser pago aos
agricultores”, acrescentou o líder do PS/Açores.Questionado
sobre o facto de o Governo Regional justificar os atrasos nos
pagamentos com o facto de ter havido eleições regionais antecipadas e a
região ter ficado sem orçamento no início do ano, Francisco César
considerou que o argumento “não faz sentido nenhum”."O
que vigora é o [orçamento do ano] anterior em regime de duodécimos, o
que permite efetuar o pagamento das dívidas que existem”, frisou,
insistindo que “se o Governo Regional tem responsabilidades tem
efetivamente que as cumprir”.O líder do
PS/Açores defendeu ainda a necessidade de investir nos caminhos
agrícolas, considerando que “as estradas na ilha de São Miguel neste
momento estão ao abandono”.Francisco César
defendeu igualmente uma “majoração dos apoios oriundos de fundos
comunitários” e dos apoios do executivo açoriano aos jovens
agricultores.Na semana passada, o
secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura,
revelou que a taxa de comparticipação no PEPAC vai passar a ser de 100%e
e que há 37 milhões de euros para investir em caminhos agrícolas em
2025.