Líder do PS/Açores diz que Orçamento Regional "não traz a confiança necessária"
11 de nov. de 2025, 18:07
— AO Online/Lusa
“Este orçamento não traz a confiança que
gostaríamos para dar à nossa economia. Mas, temos uma responsabilidade
muito grande neste orçamento. Temos um Plano de Recuperação e
Resiliência [PRR] que tem de ser executado até 2026”, afirmou Francisco
César, na abertura das jornadas parlamentares do PS/Açores, na cidade da
Lagoa, na ilha de São Miguel.Segundo o
líder regional socialista, o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) vai ter
de “executar em pouco mais de seis meses mais de metade daquilo que
deveria ser executado”, o que representa “uma enorme responsabilidade”."Isso
é algo que o PS se deve preocupar e, responsavelmente, deve garantir as
condições para que este PRR seja aprovado”, sublinhou Francisco César,
destacando que os fundos do PRR representam “uma oportunidade única”
para investir nas áreas “das pescas, agricultura, habitação, saúde,
educação e economia” e lamentando a “incompetência” do Governo Regional
na gestão dos recursos disponíveis.Na sua
intervenção, o dirigente regional do PS afirmou ainda que a região vive
“circunstâncias excecionais na história da autonomia”, mas ainda assim o
cidadão e as empresas vivem "com preocupação crescente"."Este
Governo [Regional] tem um Governo da República de direita, tem a
circunstância de a maioria das autarquias terem sido de direita e tem a
circunstância de ter ao seu dispor o maior conjunto de fundos
comunitários de toda a história da autonomia", apontou.Francisco
César criticou também o executivo açoriano por insistir “em afirmar que
se vive melhor do que no passado”, quando “as famílias enfrentam o
aumento do custo de vida e preços incomportáveis da habitação”.“A
nossa preocupação é efetivamente melhorar este orçamento, ajudar as
pessoas, porque o PS é um partido que se preocupa mais com a pessoas,
mais com a economia do que propriamente com aquilo que tem a ver com
proveitos partidários”, salientou o líder açoriano do PS, que voltou a
alertar para o endividamento da região.O
socialista garantiu que o PS "não gosta de ser profeta da desgraça", mas
não pode deixar de ficar "triste" perante o que diz o Tribunal de
Contas, com o Governo Regional a ter ultrapassado “aquilo que estava
previsto, em termos de capacidade de endividamento, em cinco anos, em
mais de mil milhões de euros de dívida".“Somos
o partido que resolve os problemas, nós não devemos dar desculpas a
este Governo para não conseguir resolver os problemas que ele próprio
tem vindo a criar”, argumentou, reforçando as criticas à “propaganda" do
executivo açoriano.Por outro lado,
Francisco César congratulou-se com o acordo alcançado no âmbito da
simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), que permitirá o "reforço
dos apoios à agricultura açoriana" através do POSEI, realçando o
trabalho do eurodeputado do PS André Franqueira Rodrigues, que em
negociações com o Conselho e com a Comissão Europeia conseguiu assegurar
que “os Estados-membros possam transferir até 25% das verbas do
desenvolvimento rural para reforçar o POSEI”.“Isto
significa que, se o Governo da República quiser, nos próximos dois anos
o envelope do POSEI poderá ser efetivamente reforçado e os nossos
agricultores terão o que merecem: um reforço destes pagamentos”, disse
Francisco César, considerando que se trata de "uma vitória clara do
Partido Socialista" que “constrói soluções para melhorar a vida das
pessoas".Francisco César criticou ainda a
atuação do presidente do Governo Regional, o social-democrata José
Manuel Bolieiro, pela carta enviada ao presidente do Conselho Europeu,
António Costa, sobre o futuro da agricultura. “Enquanto
o presidente do Governo Regional escrevia ao doutor António Costa, que
não tem competência nesta matéria, os deputados do Partido Socialista e o
nosso eurodeputado estavam a negociar com a Comissão Europeia para
garantir mais fundos para os Açores. Essa é a diferença entre quem
anuncia e quem trabalha”, defendeu, alegando que o Governo Regional
"está mais preocupado em atacar o PS, em falar do passado, do que
garantir o presente e futuro junto do Governo da República".As
propostas de Plano e Orçamento da Região para o próximo ano vão ser
debatidas e votadas em plenário, de 24 a 28 de novembro, no parlamento
açoriano, onde o executivo de direita não tem maioria absoluta, o que
significa que terá de contar com o voto favorável ou a abstenção dos
deputados do PS ou do Chega, para viabilizar os documentos.O
parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da
bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do
IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.