Líder do Governo dos Açores vai assumir competência da "prevenção da corrupção"
11 de abr. de 2024, 15:26
— Lusa/AO Online
Nas competências
do presidente do XIV Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), de acordo com a
orgânica publicada em Diário da República, consta a "prevenção da
corrupção e transparência", que no anterior executivo estava na
Secretaria das Finanças, Planeamento e Administração Pública.Na
legislatura passada, o governo açoriano criou um Gabinete de Prevenção
da Corrupção e da Transparência (GPCT), indo ao encontro de uma das
principais reivindicações do Chega.O líder
do executivo regional, José Manuel Bolieiro, vai assumir ainda a
"coordenação de projetos relativos ao Espaço" e do programa Blue Azores
(dedicado à criação de áreas marinha protegidas), além da "cooperação
com o poder local".Já a Comunicação Social
transita da Presidência para a nova Secretaria dos Assuntos
Parlamentares e Comunidades, liderada por Paulo Estevão (PPM).A
Proteção Civil e Bombeiros, que estava na esfera da anterior Secretaria
Regional da Saúde e Desporto, vai passar a ser tutelada pelo secretário
do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel (CDS-PP).A
"gestão e promoção da Marca Açores" vai estar na alçada da Secretaria
da Agricultura e Alimentação, liderada pelo social-democrata António
Ventura, deixando a Secretaria das Finanças, Planeamento e Administração
Pública.O XIV Governo dos Açores,
presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, mantém o centrista
Artur Lima como vice-presidente, inclui o líder do PPM/Açores, Paulo
Estevão, como secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e
Comunidades e tem nove secretarias.O XIII Governo tinha oito secretarias e uma subsecretaria.O
novo Governo Regional resultou das eleições de 04 de fevereiro e o
elenco do executivo foi apresentado ao Representante da República a 01
de março.