Líder do governo açoriano aberto ao diálogo com todos mas não aceita ficar submisso
18 de set. de 2024, 10:29
— Lusa/AO Online
“Nunca
foi um fim em si mesmo a opção pelo endividamento zero. Ele teve
oportunidade política e financeira para ter tido vigência nos Orçamentos
de 2023 e 2024. Agora não colocámos isso como um fim em si mesmo”,
respondeu José Manuel Bolieiro quando questionado sobre se o Orçamento
para 2025 iria continuar a ser de endividamento zero.O
líder do executivo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) falava aos jornalistas
na sede da Presidência, em Ponta Delgada, no final de uma ronda de
audiências com partidos e organizações tendo em vista a elaboração do
Plano e Orçamento da região para 2024.Bolieiro
evocou as “incertezas” da economia, a promoção da “estabilidade social e
laboral” e o “esforço financeiro” do Governo Regional para “salvar a
SATA” para lembrar que o Acordo de Parceria (firmado com os parceiros
sociais em setembro de 2023) previa a não aplicação política de
endividamento zero prevista nos últimos orçamentos regionais em caso de
necessidade.“Tal como verificámos no
Acordo de Parceria que celebrámos não pomos fora da equação o recurso a
endividamento de acordo com as necessidades que têm a ver com a
otimização dos fundos comunitários (…) e a não retirada de meios ao
funcionamento normal da economia”, reforçou.E
acrescentou: “Estamos disponíveis, consoante o cenário de expectativas
das receitas, para a satisfação de um nível de despesa que achámos que
são inadiáveis, podermos recorrer [ao endividamento], como, aliás,
consta, não é surpresa, no Acordo Parceria”.Na
segunda-feira, após uma reunião com Bolieiro, o PS/Açores apresentou 11
medidas para viabilizar o Plano e Orçamento da região para 2025.O presidente do Governo Regional destacou que os orçamentos anuais
visam “cumprir o Programa do Governo e as Orientações de Médio Prazo”,
lembrando que o PS votou contra aqueles documentos no início da
legislatura.“A minha disponibilidade é
para conversar com todos e consensualizar com o máximo possível. Não
nego, desde logo, aquilo que foi o entendimento para a estabilidade
desta legislatura, saída das eleições de 04 de fevereiro, designadamente
a viabilização do Programa do Governo e a aprovação das Orientações de
Médio Prazo”, vincou.O líder regional saudou, contudo, a “mudança de orientação” do PS.“É
o caminho de alteração de atitude que o PS pode tomar e é bem-vindo ao
dar um contributo de aproximar-se com realismo da importância da
estabilidade governativa. Não sou eu que mudo”, salientou.Questionado
sobre a exequibilidade das propostas socialistas, José Manuel Bolieiro
afirmou que o PS não deve “criar linhas vermelhas” ao cumprimento do
Programa do Governo Regional.“O que nós
não podemos aceitar, e eu disse isso desde a noite eleitoral de 04 de
fevereiro, é que coloquem a maioria governativa submissa à vontade que
contrarie o seu vinculo com a legitimidade eleitoral recebida pelos
eleitores”, avisou.