Líder do CDS-PP/Açores defende região a "endurecer" posição" contra centralismo da República
Hoje 16:12
— Lusa/AO Online
“Um
Governo que tem um Partido Social Democrata e um partido da Democracia
Cristã e que são capazes de fazer isto à Região Autónoma dos Açores?
Julgo que podemos esperar quase tudo de um Governo destes. Eu acho que
os Açores têm de endurecer a sua posição perante um Governo da República
que despreza o direito dos seus cidadãos”, afirmou à Lusa o dirigente
centrista.A Assembleia da República
aprovou na quarta-feira, na generalidade, duas propostas de lei dos
parlamentos dos Açores e da Madeira que dispensam a exigência de
situação contributiva regularizada no acesso ao subsídio social de
mobilidade nas viagens entre as regiões autónomas e o continente.Os
diplomas foram viabilizados com os votos contra das bancadas do PSD e
do CDS-PP (partidos que suportam o Governo), com a exceção dos seis
deputados sociais-democratas da Madeira e dos Açores, que votaram a
favor.O CDS-PP/Açores reagiu em comunicado repudiando a posição assumida pelo grupo parlamentar centrista na Assembleia da República.“O
CDS deve reger-se pelos valores da coesão nacional, da justiça
territorial e da solidariedade entre portugueses, em vez de se sujeitar
ao centralismo serôdio do Governo da República, que continua a tratar as
regiões autónomas como periferias dispensáveis”, lê-se no comunicado.Questionado
pela Lusa, Artur Lima, líder do CDS-PP/Açores e vice-presidente do
Governo Regional, da coligação PSD/CDS/PPM, disse ter ficado revoltado
com a posição do partido na Assembleia da República, numa altura em que
se comemoram 50 anos de autonomia nos Açores.“Fico
revoltado com esta posição do CDS nacional. Não quero falar dos outros
partidos, mas ainda me revolta mais que os deputados eleitos pelos
Açores [do PSD] tenham sido proibidos de falar e tenham aceitado
alegremente isto. Eu acho que é uma situação absolutamente
inacreditável. Não me lembro de tamanho atentado à democracia. Um
deputado ser silenciado e não poder falar sobre um assunto da sua
terra”, criticou.O líder regional
centrista revelou que vai marcar uma reunião com os órgãos regionais do
partido para tomarem uma posição, que será manifestada também no próximo
Congresso Nacional do CDS-PP, em maio.“Eu
respeito o meu partido, naturalmente respeito os dirigentes do CDS, mas
não prescindo, enquanto açoriano e autonomista convicto, da minha
opinião, e eles sabem disso. Não ofendi ninguém pessoalmente, defendi os
interesses dos açorianos. Revoltam-me as atitudes, não estão aqui em
causa de pessoas, são atitudes políticas atentatórias dos mais
elementares direitos dos açorianos”, frisou.Artur
Lima defendeu, no entanto, que este assunto é transversal a todas as
forças políticas e que a região deve criar “uma frente comum contra
estas medidas absolutamente atentatórias dos direitos dos açorianos”.“Acho
que todos os partidos deveriam unir-se nesta matéria e deixarem-se um
bocadinho de alguma politiquice. A mim não me basta estar contente
porque a nossa proposta foi aprovada. Como diria António Costa, é
poucochinho”, vincou.“Todos os partidos
são centralistas e nós nos Açores devemos ser autonomistas e devemos
todos os dias afirmar a nossa autonomia e lutar contra o centralismo”,
acrescentou.O líder do CDS-PP/Açores
defendeu que o subsídio social de mobilidade é um direito que deve estar
“constitucionalmente garantido”, sem exigências.Artur
Lima disse ter ficado “muito preocupado” com a posição do Governo da
República, que considerou ser um “péssimo prenúncio” para a revisão da
Lei das Finanças Regionais.Por isso,
apelou a que Açores e Madeira se unam para exigir respeito do Governo e
da Assembleia da República pelo povo das regiões autónomas.“Eu
acho que os governos dos Açores e da Madeira têm de fazer uma cimeira
entre os dois e encontrar formas de defesa dos nossos direitos”,
sublinhou.