O porto espacial dos Açores obteve licenciamento para operar e deverá efetuar o primeiro lançamento na primavera de 2026, quase cinco anos depois do inicialmente previsto, anunciaram na semana passada o operador e a entidade licenciadora.

O licenciamento foi atribuído pelo regulador, a Anacom - Autoridade Nacional das Comunicações, ao Consórcio do Porto Espacial Atlântico, que fez o pedido em dezembro.

“O objetivo é promover as capacidades e o potencial de Portugal, através da sua centralidade atlântica, como uma plataforma europeia de missões de retorno e de acesso ao espaço, alavancando a posição geográfica estratégica do arquipélago dos Açores e, a partir daí, as condições institucionais e técnicas para que o país possa desempenhar um papel relevante na nova economia espacial europeia”, referiu em comunicado o Ministério das Infraestruturas e Habitação.

Segundo a nota, a emissão da licença “insere-se no desenvolvimento dos eixos de atuação da Estratégia Portugal Espaço 2030”.

A licença atribuída ao porto espacial dos Açores é válida por cinco anos e "refere-se exclusivamente à operação do centro de lançamento a localizar na Malbusca", na ilha de Santa Maria, indicaram em comunicado conjunto a Anacom e a Agência Espacial Portuguesa.

Trata-se da primeira licença concedida por Portugal para operacionalização de um porto espacial.

Segundo o Ministério das Infraestruturas, a licença “refere-se exclusivamente à operação do centro de lançamento, não abrangendo as operações de lançamento propriamente ditas, as quais carecem de licenciamento e avaliação específica”.

A avaliação técnica e estratégica do pedido da empresa privada portuguesa Atlantic Spaceport Consortium (ASC) cabe à Agência Espacial Portuguesa, “tendo em conta as suas competências e o seu conhecimento aprofundado desta área a nível nacional e internacional, após aprovação prévia do Governo”.

Foram ouvidas as entidades relevantes, incluindo o Governo Regional dos Açores e a Câmara Municipal de Vila do Porto (Santa Maria), indicou.

Em declarações à agência Lusa, o diretor do consórcio português, Bruno Carvalho, disse que, depois do licenciamento atribuído pela Anacom, são esperados os primeiros lançamentos na primavera de 2026 de voos suborbitais para testar tecnologia, operações e veículos.

O consórcio já contratualizou missões, que carecem ainda de licenciamento específico, com empresas da Polónia, Alemanha e Reino Unido.

Em 2027, está prevista a aterragem em Santa Maria do primeiro voo do "Space Rider", o vaivém não tripulado da Agência Espacial Europeia.

Nesse ano, o Consórcio do Porto Espacial Atlântico espera arrancar com o lançamento de voos orbitais, para a colocação de satélites no espaço.

Fazem parte do consórcio, formado em 2020, as empresas Ilex Space, vocacionada para a área do negócio do espaço, e a Optimal, fabricante de compósitos e componentes metálicos de satélites e foguetões.