Licenças de apanhador de espécies marinhas nos Açores prolongadas por três meses
28 de dez. de 2017, 12:39
— Lusa/AO online
Em causa estão as licenças atribuídas para a captura de polvos, cracas, algas, búzios, caranguejos, ouriços e amêijoas.O
licenciamento é válido para o ano civil em que é emitido, mas tendo em
conta que ainda estão por concluir os processos referentes ao
licenciamento para o exercício da apanha em 2018, o executivo açoriano
decidiu prolongar as licenças de 2017 por três meses.Segundo
a portaria, publicada em Jornal Oficial, o atraso prende-se com o facto
de estar em curso uma alteração do regime legal da apanha de espécies
marinhas nos Açores.As licenças e autorizações emitidas em 2017 serão, por isso, automaticamente renovadas até 31 de março de 2018.