Licença para hotel na Calheta de Ponta Delgada emitida o “mais tardar” em quinze dias

Em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, após uma cerimónia no Tribunal de Contas, o social-democrata Nascimento Cabral destacou que o pedido está “neste momento nos serviços técnicos” do município, para verificar “se está tudo conforme com o legalmente estipulado”.“Penso que na próxima semana, o mais tardar 15 dias, essas coisas estarão resolvidas”, assinalou.A Asta Atlântida vai avançar com a construção de uma nova unidade hoteleira e com um espaço verde na zona da Calheta Pêro de Teive, em Ponta Delgada, “ainda em 2022”, disse na terça-feira à Lusa fonte da empresa.No mesmo dia, a Câmara Municipal de Ponta Delgada disse que estava “a analisar se o pedido formulado pela referida empresa cumpre com os pressupostos legais exigidos para a emissão do alvará em causa”.Nascimento Cabral lembrou que o “projeto já estava aprovado” pelo anterior executivo camarário, não existindo, “do ponto vista legal”, “algo que se possa alterar” na obra.“A partir do momento em que cumpre com tudo aquilo que são os determinismos legais que estão previstos para aquela obra, naturalmente que nos resta confiar que desta vez corra como deve ser”, afirmou.O autarca realçou que, a “partir do momento em que a licença for emitida”, o promotor vai ter “16 meses para iniciar e concluir a obra”.“Não há nada neste momento que ponha em causa a falta de confiança para uma solução final para os terrenos da Calheta. Estamos convencidos que a efetivação daquele projeto requalificará a zona da Calheta que tanto é necessária”, vincou.O presidente do maior município açoriano não detalhou as dimensões e volumetria do hotel, realçando que a “situação tal qual se encontra” a Calheta de Pêro de Teive apresenta uma “visão degradada” de Ponta Delgada.“É um processo que se arrasta há 14 anos. Queremos, acima de tudo, é que se encontre uma boa solução para a zona da Calheta, permitindo requalificá-la, devolvendo-a aos habitantes e a quem nos visita. A situação tal qual como se encontra é que nos dá uma visão degradada da nossa cidade”, salientou.Em 2021, a autarquia, liderada então pela social-democrata Maria José Duarte, intimou a Asta Atlântida a promover a demolição da obra inacabada das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive.A demolição das galerias inacabadas permitiu derrubar "tudo o que está acima da cota zero, que é a laje por cima das garagens, exceto o edifício a poente”, que é do Governo Regional e para onde está previsto um posto de turismo, conforme esclareceu, na altura, o administrador da Asta Atlântida, José António Resendes.Em 16 de dezembro de 2021, a Câmara Municipal de Ponta Delgada ordenou que a demolição parcial das Galerias da Calheta Pêro de Teive se iniciasse no prazo de um mês.Passada uma semana, em 22 de dezembro, a autarquia informou que a empresa ia assumir a responsabilidade pela demolição da obra.O processo arrasta-se desde 2008, altura em que foi anunciado um novo espaço comercial na marginal de Ponta Delgada, a cargo da Asta Atlântida, agora detida pelo fundo Discovery, mas que nunca foi terminado.Em 2016, o mesmo fundo apresentou uma "mudança radical" para as inacabadas galerias comerciais, que passava por demolições e redução de volumetrias, aproveitando o espaço para a criação de uma unidade hoteleira e de um jardim público.O processo de reformulação do projeto de arquitetura só foi iniciado em 2018.