Liberais açorianos defendem autonomia em três moções setoriais
17 de jan. de 2023, 16:51
— Lusa
Segundo uma nota de
imprensa da IL/Açores, uma das moções intitula-se “Grupo de Trabalho
para a elaboração de uma proposta de revisão estatutária ajustada à
realidade insular” e visa "um aprofundamento estatutário" do partido nas
questões das Regiões Autónomas. Os
subscritores da moção entendem, que "urge uma solução para o crescimento
organizado e sustentado da Iniciativa Liberal nas Regiões Autónomas".
A moção em causa é proposta pelos membros do núcleo territorial
dos Açores Almerindo Ázera, Carlos Caetano Martins, Gustavo Couto e
Venício Ponte. A outra moção,
proposta por Alexandra Cunha, lança o repto aos próximos dirigentes
nacionais da IL e ao seu grupo parlamentar na Assembleia da República
para que “envide todos os esforços" e, "no quadro do exercício das suas
competências, desenvolvam as atividades tendentes a que o Estado se
torne efetivo na fiscalização marítima da Subárea dos Açores da Zona
Económica Exclusiva”. Intitulada “Só
fomos grandes quando olhamos o Mar”, os liberais açorianos que
subscrevem o documento suscitam “o empenho da nova Comissão Executiva"
para que defenda junto do Governo da República o cumprimento de "forma
escrupulosa, efetiva, eficiente e eficaz", dos "deveres de fiscalização
da Subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva Portuguesa".
A moção considera "urgente" o "reforço dos meios aéreos e navais"
de vigilância nas áreas marinhas protegidas e em outras zonas
ambientalmente sensíveis, visando "uma correta ação política de
conservação, preservação e boa gestão dos ecossistemas, da
biodiversidade e dos recursos naturais dos Açores, essenciais à
conservação e renovação das espécies marinhas”.
No documento, recomendam ainda à Comissão Executiva que proceda "de
forma a pressionar a Estado Português" para reforçar os meios humanos e
técnicos "necessários a uma melhor, mais profícua e proveitosa atuação
da Autoridade Marítima Nacional" em cooperação com as entidades
inspetivas regionais no setor das pescas, do turismo e dos transportes.
Quanto à outra moção setorial, apresentada pelo membro Pedro
Ferreira, defende a importância de promover "uma pedagogia" sobre a
autonomia. Intitulada “Cumprir
Portugal no Atlântico” a moção aponta que "o Estado, também nos Açores,
não cumpre", ao nível dos serviços de segurança pública, justiça,
financiamento das Universidade e do Centro Regional dos Açores da RTP,
entre outras. Para os liberais
açorianos, “não pode, de forma alguma, a Iniciativa Liberal deixar de
pressionar o Estado Português para a necessidade de cumprir a sua
irrefutável missão nas Regiões Autónomas”.
Neste sentido, o documento visa "complementar as determinações
inscritas na moção de estratégia global que vier a ser aprovada", ou
nela incluir, propostas que "façam ver aos responsáveis governativos"
que "têm responsabilidades e competências constitucionalmente
consagradas que têm que ser respeitadas".
A IL/Açores destaca que o trabalho dos proponentes das moções "foi
além das fronteiras regionais, na busca por apoiantes das estratégias
apresentadas e defendidas". A
convenção eletiva da IL que decorre no fim de semana em Lisboa tem cerca
de 2.300 inscritos, que podem votar na eleição do próximo líder
liberal, assim como na dos restantes órgãos do partido.
Na disputa à sucessão de João Cotrim Figueiredo, como líder da IL,
estão os deputados e dirigentes Rui Rocha e Carla Castro e o conselheiro
nacional José Cardoso.