Lajes do Pico com orçamento de 9,8 milhões de euros em 2025
18 de dez. de 2024, 18:01
— Lusa/AO Online
“Este orçamento pode
facilmente passar para cerca de 14 milhões de euros, assim que houver as
aprovações [a fundos comunitários]”, adiantou, em declarações à Lusa, a
presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, Ana Brum (PS).Para
já o município conta com um orçamento de 9,8 milhões de euros, aprovado
por maioria, em assembleia municipal, com os votos favoráveis do PS e
de duas juntas de freguesia da coligação PSD/CDS-PP/PPM e com cinco
abstenções dos deputados municipais da coligação.Em 2024, o município contou com um orçamento superior a 13 milhões de euros.Entre
os principais investimentos previstos para 2025, Ana Brum destacou a
criação de uma residência para idosos, orçada em 500 mil euros,
financiada numa primeira fase com fundos próprios da autarquia.“Somos
o concelho mais envelhecido da região. Não só reivindicamos junto do
Governo Regional o apoio aos nossos idosos, como estamos a dar passos
para criar uma residência para idosos na freguesia das Ribeiras”,
salientou.O município das Lajes do Pico
prevê também investir no parque escolar da Piedade e das Ribeiras,
reforçar os montantes a atribuir nas bolsas de estudo, atribuir prémios
de mérito a estudantes e apoiar a recuperação da habitação degradada,
com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).No
âmbito do Programa Operacional Açores 2030, a autarquia pretende
construir dois parques empresariais, das Lajes e da Ponta da Ilha, e uma
incubadora de empresas, no antigo edifício da GNR, no centro da vila.“É
um orçamento muito objetivo, muito centrado nas pessoas, centrado
também na economia, para beneficiar a criação de postos de trabalho, mas
sempre com o cuidado das contas certas, sem recorrer à banca”,
salientou a presidente do município.As
principais preocupações da autarca são o cumprimento dos prazos
apertados do Plano de Recuperação e Resiliência e a execução integral de
fundos do Programa Operacional Açores 2030.“No
PRR da habitação, tivemos 96 candidaturas, foram aprovadas 41. O
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana [IHRU] não dá
‘feedback’, está muito atrasado. Nós fizemos candidaturas até abril e as
respostas continuam a vir a conta-gotas, quando o PRR tem de estar
executado até junho de 2026”, alertou.Também no Programa Operacional Açores 2030, o município continua a aguardar por respostas às nove candidaturas feitas.“No
último quadro comunitário, as autarquias apenas executaram 100 milhões
dos 160 disponíveis. Estamos muito empenhados em executar todo o
‘plafond’ que a câmara tem, não deixando um cêntimo para trás, para
ajudar a alavancar a nossa terra”, sublinhou Ana Brum.Segundo
a autarca, o município reduziu a dívida em 7% e está em condições de
“fazer o lançamento de um concurso público para pavimentações no
concelho todo, suportado sem recorrer a empréstimos bancários”.“Reduzimos em 7% o passivo. Neste momento, o que devemos à banca é na ordem dos 700 mil euros”, disse.O
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mantém-se, em 2025, na taxa
mínima (0,3%) e as taxas de água e resíduos também não
sofrem alterações.Já a taxa municipal de
passagem mantém-se no valor máximo para que o município possa "canalizar
essas verbas para o apoio às instituições".