Lajes das Flores com orçamento de 5 ME aposta nas áreas sociais e na economia
19 de dez. de 2024, 16:00
— Lusa/AO Online
Beto
Vasconcelos, presidente do município, disse à agência Lusa que o
esforço da autarquia está “direcionado para as políticas sociais e
melhorar aspetos fundamentais da economia” do concelho.O
autarca, que viu o seu orçamento aprovado pela maioria socialista em
Assembleia Municipal, revelou que foi reforçado o apoio
concedido através das bolsas de estudo aos estudantes, a par do apoio
escolar a todos os alunos do concelho, mantendo-se ainda “todos os
apoios sociais que o município já disponibilizava”.Beto
Vasconcelos disse que o executivo pretende avançar com as
infraestruturas da zona industrial da Várzea, que vai disponibilizar
oito lotes para empresas do concelho e da ilha das Flores, tendo já sido
submetida, para o efeito, uma candidatura no âmbito do programa
operacional dos Açores PO2030, orçada em cerca de 500 mil euros.A
autarquia vai investir ainda no projeto de recolha seletiva e orgânica
de resíduos, também ao abrigo do PO2030, numa iniciativa orçada em 300
mil euros.Segundo o autarca, o plano
municipal de ação climática e o de ação territorial constituem “dois
documentos essenciais e de definição de estratégia para ações a
desenvolver pelo município das Lajes na requalificação e valorização do
património natural", a par do "redimensionamento e melhoramento das
infraestruturas de drenagem de água”.O executivo propõe-se ainda promover a recuperação da capela de Nossa Senhora das Angústias, no cemitério local.No
capítulo da habitação, que “tem vindo a ser uma lacuna no concelho das
Lajes”, tem vindo a ser desenvolvido um projeto de urbanização da zona
industrial da Presépia, estando projetados oito lotes para construção de
habitação, três dos quais poderão ser de construção mista (habitação e
serviços), de acordo com o autarca.A
Câmara Municipal das Lajes das Flores vai, entretanto, ceder ao Governo
dos Açores uma parcela de terreno na zona da Loura para desenvolver um
projeto habitacional.Em termos de carga
fiscal, o município desceu de dois para um por cento a participação
variável do IRS, mantendo a taxa de IMI no valor mínimo, por forma a
ajudar os agregados familiares. Segundo a
legislação em vigor, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar
entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre
este intervalo.O orçamento da Câmara
Municipal das Lajes das Flores foi aprovado pela maioria socialista, com
a abstenção da coligação PSD/CDS-PP/PPM.