Justiça belga deixa Puigdemont em liberdade condicional
6 de nov. de 2017, 08:31
— Lusa/AO Online
Puigdemont e os
quatro "consellers" (ministros regionais catalães) estão em Bruxelas
desde 30 de outubro, para onde viajaram devido uma ordem judicial de
Madrid para que respondessem na justiça por "rebelião, sedição e uso
fraudulento de fundos públicos", ao terem declarado a independência
naquela região espanhola. Os
cinco - Puigdemont, Meritxell Serret, Toni Comín, Lluís Puig e Clara
Ponsantí - foram hoje ouvidos durante cinco horas por um juiz na sede do
Ministério Público de Bruxelas, depois de se terem entregado
voluntariamente. Todos deverão permanecer na capital belga, com medidas cautelares, enquanto decorrer o processo. O
juiz belga tinha três opções: ou recusava aceitar a ordem europeia de
detenção (pedida pela justiça espanhola), aceitava a ordem e mantinha
detidos os cinco políticos catalães ou deixava-os em liberdade
condicional, o que acabou por acontecer. O
magistrado belga tinha até às 09:17 horas segunda-feira (08:17 em
Lisboa) para tomar uma decisão, ou seja 24 horas desde que Puigdemont e
os outros ex-membros do governo regional catalão se entregaram à polícia
federal de Bruxelas, hoje de manhã.Os
cinco acertaram com a polícia belga no sábado que iriam entregar-se
hoje. Na sexta-feira, a juíza Carmen Lamela da Audiência Nacional
(instância especial espanhola) emitiu uma ordem europeia de detenção
contra todos eles. O
objetivo era de obrigar os cinco a comparecerem perante a justiça como
arguidos por "rebelião, sedição e peculato [uso fraudulento de dinheiros
públicos por parte de um titular de cargo público]".