Junta de Freguesia da Feteira com apoio escolar de 50 euros para alunos
27 de out. de 2025, 17:19
— Lusa/AO Online
A medida,
designada “Em defesa da Escola da Feteira”, aplica-se aos alunos do 1.º
ciclo do Ensino Básico, que se encontrem matriculados na Escola Básica e
Integrada José de Ávila - Escola da Feteira, na ilha do Faial.O
sistema de apoio às famílias estabelece um apoio financeiro no valor de
50 euros por aluno, desde que a criança frequente o 1.º Ciclo do Ensino
Básico na Escola e Jardim de Infância da Feteira e que resida
efetivamente com o requerente ou requerentes.Segundo
o regulamento, publicado em Diário da República, o valor destina-se à
aquisição de material escolar e será pago por transferência bancária
após a aprovação das candidaturas, que decorrem anualmente entre 01 e 15
de novembro, na secretaria da Junta de Freguesia da Feteira.De acordo com o documento consultado pela agência Lusa, cada aluno só poderá apresentar um pedido de apoio em cada ano escolar.A
medida está "especialmente direcionado ao apoio à família e à educação,
no sentido de manter a Escola da Feteira em funcionamento", lê-se
ainda.A atribuição e o funcionamento do apoio assenta em princípios de “equidade e coesão territorial”.O
apoio visa contribuir para "manter a Escola da Feteira em
funcionamento" e para que os alunos se identifiquem com a sua comunidade
e a valorização de "uma escola de proximidade", promotora de um
processo de aprendizagem facilitador do sucesso escolar, acrescenta.Com
esta iniciativa, a freguesia pretende "aumentar o número de alunos
inscritos na Escola Básica e Jardim de Infância e evitar que tenha o
mesmo destino da Escola da Portela e do Farrobim", é justificado.No
regulamento, o presidente da Junta de Freguesia, José
António Faria de Freitas, sublinha que a escola primária "é crucial em
comunidades pequenas", constituindo "um pilar fundamental para o
desenvolvimento individual e coletivo", além de "fortalecer o senso de
comunidade e identidade local". A Junta de
Freguesia será responsável pela análise e decisão dos pedidos,
comunicando os resultados no prazo de 15 dias úteis após o encerramento
das candidaturas. O regulamento “Em Defesa
da Escola da Feteira” entrará em vigor após aprovação pela Assembleia
de Freguesia e publicação no Diário da República.