Julgada improcedente providência cautelar sobre programa de estágios para enfermeiros dos Açores
12 de out. de 2017, 13:50
— Lusa/AO Online
“Hoje posso
afirmar que as instâncias judiciais julgaram improcedentes os pedidos
formulados, salvaguardando deste modo a continuidade do programa
Estagiar L para todos os enfermeiros que assim o pretendam”, disse Rui
Luís.O titular da pasta da Saúde no arquipélago falava na sessão
de abertura do Congresso Insular de Enfermagem Açores-Madeira, em Ponta
Delgada, na ilha de São Miguel, onde a bastonária da Ordem dos
Enfermeiros tornou a apontar a ilegalidade destes estágios nas duas
regiões autónomas."Tal como havia afirmado em agosto, na
cerimónia de vinculação à Ordem dos Enfermeiros, o Governo Regional dos
Açores empenhou todos os seus esforços no sentido de garantir que todos
os enfermeiros que apresentaram candidaturas ao programa Estagiar L não
fossem prejudicados pelo pedido de suspensão realizado pela Ordem dos
Enfermeiros através de uma providência cautelar”, afirmou o secretário.Rui
Luís adiantou que está a decorrer um concurso, cujo prazo termina em
breve, para a contratação de quatro enfermeiros para Santa Maria e que
será lançado em breve outro para a contratação de 15 enfermeiros para a
Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel.“A gestão dos serviços de
saúde localizados em ilhas é, sem dúvida, um desafio insular comum aos
dois arquipélagos, desafio que deverá ser superado com a colaboração de
todos os organismos” para a “defesa o superior interesse do utente”,
sublinhou Rui Luís.A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana
Rita Cavaco, sustentou que "está na hora de esquecer os congressos dos
egos e das vaidades, salientando que chegou a hora do congresso das
pessoas e para as pessoas”.No discurso, Ana Rita Cavaco reiterou a
ilegalidade dos estágios para enfermeiros ao abrigo do programa
Estagiar L, justificando que "foi por isso que a Ordem avançou para
tribunal". “Recuso a vossa teoria de que estão a fazer um favor
aos enfermeiros ao porem-nos a trabalhar por 500 euros líquidos por mês.
Não, não é nenhum estágio. Estes enfermeiros estão efetivamente a
prestar cuidados às pessoas e são estes exemplos que retiram valor aos
enfermeiros”, frisou.A bastonária sustentou ainda que “um
enfermeiro que questiona e denuncia as dotações seguras é um enfermeiro
que acrescenta valor ao sistema” e “às pessoas”."Que ninguém
tenha dúvidas de que um enfermeiro que recusa continuar a ser castigado
com horas extraordinárias ilegais em horário, porque o Governo não quer
gastar dinheiro a contratar enfermeiros, é um enfermeiro de valor
acrescentado", referiu.