Juiz prepara terreno para agravar sentença de polícia condenado
EUA/Floyd
13 de mai. de 2021, 12:29
— Lusa/AO Online
Na decisão, datada de
terça-feira, o juiz Peter Cahill considera que Chauvin abusou da sua
autoridade como agente de polícia, acusando-o de ter tratado Floyd com
particular crueldade, sufocando-o quando este estava sob a sua escolta.Cahill
disse que Chauvin manteve Floyd algemado numa posição de submissão
durante um "tempo excessivo", apesar de ter noção de que essa técnica de
restrição era perigosa.“O uso prolongado
dessa técnica foi particularmente nociva, já que George Floyd deixou
claro que não conseguia respirar e expressou a opinião de que estava a
morrer como resultado da ação dos agentes”, escreveu Cahill.Mesmo
com os fatores agravantes, especialistas jurídicos consideram que
Chauvin, de 45 anos, dificilmente cumprirá mais de 30 anos de cadeia,
quando for sentenciado, em 25 de junho.A
equipa de advogados que representa a família de Floyd saudou esta
decisão de Cahill, explicando que “oferece esperança de que haverá uma
mudança real no relacionamento entre a polícia e as pessoas de cor, ao
responsabilizar os polícias por comportamento fatal e por terem falhado
em honrar a santidade das vidas”.Chauvin
foi condenado em abril por assassínio não intencional de segundo grau,
assassínio de terceiro grau e homicídio agravado por pressionar o joelho
contra o pescoço de Floyd durante cerca de nove minutos e meio,
enquanto o afro-americano se queixava de que não conseguia respirar.A
morte de Floyd foi registada num vídeo que se tornou viral nas redes
sociais e nos ‘media’, provocando manifestações contra a violência
policial e o racismo.Embora Chauvin tenha
sido considerado culpado de três acusações, de acordo com os estatutos
de Minnesota só será condenado no caso mais grave de homicídio.De
acordo com as diretrizes sobre sentenças no estado do Minnesota, o
polícia deve ser confrontado com uma sentença de 12 anos e meio de
cadeia, o que permite ao juiz Cahill condená-lo a pelo menos 10 anos e
oito meses e até 15 anos, permanecendo dentro do intervalo de valores
legalmente estipulados.Contudo, os
procuradores pediram um agravamento da pena, argumentando que Floyd
estava particularmente vulnerável, por ter as mãos algemadas nas costas
enquanto estava deitado de bruços.A
acusação também disse que Chauvin tratou Floyd com particular crueldade,
acusando Chauvin de ter infligido dor gratuitamente e de ter causado
sofrimento psicológico a Floyd e aos transeuntes que assistiram à cena.Os procuradores também disseram que Chauvin abusou da sua posição de autoridade como polícia.Cahill
concordou com todos os argumentos dos procuradores, exceto um: não
provaram que Floyd era particularmente vulnerável, observando que mesmo
estando algemado, foi capaz de lutar com os polícias que tentavam
colocá-lo numa viatura.Ainda assim, Cahill considerou que o agente policial tratou Floyd de forma cruel.“A
morte lenta de George Floyd (…) foi particularmente cruel, já que Floyd
estava a implorar pela sua vida e obviamente apavorado com a antevisão
de que iria morrer, mas o réu permaneceu objetivamente indiferente aos
apelos da vítima”, escreveu Cahill.O
advogado de defesa de Chauvin, Eric Nelson, já criticou esta decisão,
argumentando que não houve fatores agravantes e que o seu cliente tinha
autoridade para usar força razoável, não reconhecendo a situação
vulnerável de Floyd e não aceitando a existência de particular crueldade
contra a vítima.Seja qual for a sentença
que Chauvin venha a ouvir, no estado de Minnesota presume-se que um réu
com bom comportamento cumprirá dois terços da pena na prisão e o resto
em liberdade condicional.Chauvin também
foi indiciado por acusações federais, por ter violado os direitos civis
de um adolescente de 14 anos que deteve em 2017.Se
for condenado por essas acusações, que foram reveladas na sexta-feira,
terá de cumprir uma sentença federal ao mesmo tempo que a sentença
estadual.Os três outros polícias
envolvidos na morte de George Floyd também foram acusados de violações
de direitos civis federais e aguardam julgamento por processos de
auxílio e cumplicidade na morte do afro-americano.