Na última semana, o Ministério Público havia feito o pedido de prisão preventiva contra o ex-deputado do PSD e hoje o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão.

"Os fatos desencadeadores da ação penal denotam importantes indícios de autoria pelo denunciado, cuja liberdade gera perigo à instrução criminal e à aplicação da lei penal, posto que é cidadão estrangeiro, não residente no Brasil, elementos que inspiram maiores cuidados", considerou o juiz em seu despacho, publicado hoje.

Na decisão, o magistrado ressalta ainda que o réu, desde o início do Inquérito Policial "em nada colaborou" com as investigações, criando dificuldades para a apuração dos fatos.

"Situação que demonstra que o mesmo não pretende se submeter à aplicação da lei penal, o que reforça a necessidade de sua segregação cautelar", acrescenta o juiz.

Duarte Lima é acusado pela Justiça brasileira pela morte da portuguesa Rosalina Ribeiro, assassinada em dezembro de 2009 no município de Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro.

A acusação indica que o crime terá sido motivado "porque a vítima se recusou a isentar o réu de responsabilidade na participação numa fraude do espólio do milionário português Lúcio Tomé Feteira", companheiro falecido de Rosalina Ribeiro.