JPP exige a Montenegro solução para a mobilidade aérea entre ilhas e continente
Hoje 17:20
— Lusa/AO Online
No debate
quinzenal, na Assembleia da República, Filipe Sousa considerou uma
“irresponsabilidade o Estado português continuar, ano após ano, sem
resolver um problema que afeta milhares de portugueses”, depois de se
referir ao facto de o ministro da Presidência ter classificado como uma
“enorme irresponsabilidade” as alterações ao subsídio social de
mobilidade aprovadas na Assembleia da República.O
parlamentar do JPP criticou o facto de os habitantes das regiões
autónomas serem obrigados “a adiantarem centenas de milhares de euros
para poderem viajar dentro do seu próprio país” e disse que o atual
modelo de mobilidade é “burocrático, injusto e penalizador” para quem
vive numa região ultraperiférica.O
deputado acusou ainda o primeiro-ministro de ser irresponsável ao
desvalorizar uma decisão “legítima e democrática” da Assembleia da
República, defendendo que as alterações aprovadas procuraram corrigir
injustiças que o Estado “tem sido incapaz de resolver ao longo de
décadas”.“Deixo aqui um apelo de cerca de
meio milhão de portugueses que residem nas ilhas (...) De forma objetiva
e sem rodeios peço uma resposta direta. Qual é a data, o prazo e a
solução concreta que o Governo apresenta para resolver de uma vez por
todas o problema da mobilidade aérea entre a Madeira, Porto Santo e os
Açores e o território continental?”, inquiriu.Na
réplica, o primeiro-ministro afirmou que conhece “todo o histórico à
volta” do subsídio social de mobilidade e recordou que o mecanismo foi
criado por um Governo PSD/CDS-PP.Montenegro
reconheceu ainda que o sistema se tornou burocrático e criou injustiça,
nomeadamente com a obrigação dos residentes das regiões autónomas de
adiantar valores significativas para viajar.O
líder do Governo, que não respondeu diretamente sobre os prazos, disse
ainda que as alterações levadas a cabo pelo executivo permitiram
aumentar a comparticipação, melhorar o funcionamento do subsídio e
detetar mais situações de fraude e aproveitamentos indevidos.Sobre
as críticas do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o
primeiro-ministro disse que o alerta do Governo se prende com o fim do
teto para candidatura ao subsídio de mobilidade, uma alteração que diz
poder provocar um aumento significativo das tarifas e deixar as viagens
com “preços incomportáveis” para os insulares e quem pretende visitar as
regiões autónomas.“O efeito económico disto é muito mau”, rematou Luís Montenegro.