JPP defende que IMI deve ser reduzido para metade nos Açores
Eleições Legislativas
26 de fev. de 2024, 10:23
— Paula Gouveia
O Juntos
Pelo Povo entende que, para os açorianos, manter um imóvel é
incomparavelmente mais caro do que em outra qualquer zona do país e que
esta realidade deve merecer uma atenção dos legisladores nacionais em
sede de revisão do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis, CIMI,
salvaguardando uma redução até 50% do valor do IMI, no arquipélago dos
Açores, refere um comunicado do partido.Esta é uma das matérias que o
JPP pretende levar à Assembleia da República na próxima legislatura,
entendendo que este mecanismo de redução do imposto deve ser gradual,
conforme a avaliação do imóvel, e admitindo um teto máximo, conforme o
valor da construção e a natureza da mesma, para efeito de redução do
imposto.Segundo o JPP, não obstante de esta medida poder representar
uma redução de receita dos municípios açorianos, o partido que nasceu
na Região Autónoma da Madeira sustenta que “não faz sentido manter a
situação atual, porque a mesma é um claro desincentivo à compra e ou
construção na Região, matéria esta que inevitavelmente acresce problemas
à insuficiência de habitação nos Açores”.