Jovens açorianos querem quotas no acesso a residências universitárias no continente
31 de jul. de 2024, 18:09
— Lusa/AO Online
“Era
importante chegar a um contacto com o Ministério do Ensino Superior, no
sentido de serem criadas quotas restritas nas residências universitárias
para os jovens açorianos”, sugeriu Hélder Ávila, presidente da
JAUPA, durante uma audição na comissão de Assuntos Sociais da Assembleia
Legislativa dos Açores, reunida em Ponta Delgada.A
associação foi ouvida na sequência de um projeto de decreto regional,
apresentado pelo Bloco de Esquerda, que propõe a criação de um programa
de apoio aos estudantes do ensino superior e do ensino técnico
profissional dos Açores, quando deslocados fora da sua ilha de
residência.“O objetivo desta proposta é
aumentar a qualificação dos jovens açorianos e também responder às
dificuldades manifestadas pelas famílias açorianas, que têm filhos
deslocados no ensino superior”, justificou António Lima, deputado único
do BE, durante a audição parlamentar.Hélder Ávila disse concordar com as propostas dos bloquistas, que reconheceu
pretenderem “dar resposta a alguns dos problemas” dos estudantes, mas
sugeriu que se acrescentassem outras medidas, nomeadamente a
comparticipação com os custos do transporte aéreo.“Muitas
famílias não conseguem desembolsar à cabeça 500 ou 600 euros por uma
passagem aérea para virem passar férias aos Açores, mesmo sabendo que
irão receber, depois, o reembolso dos CTT”, realçou Hélder Ávila, que lamentou também a falta de apoio aos estudantes açorianos
deslocados no continente.O projeto do
Bloco de Esquerda propõe que aos estudantes do ensino superior e ensino
técnico superior profissional, que residem nos Açores, seja assegurando o
“direito ao pagamento integral de propinas e emolumentos, a
comparticipação ou direito ao alojamento e o direito a transportes
gratuitos e à mobilidade aérea”.“Este
programa privilegia o acesso a cursos lecionados na Universidade dos
Açores, mas extensível às instituições do ensino superior com sede em
Portugal Continental ou noutra região autónoma, perante a
impossibilidade de colocação ou ausência de oferta pedagógica”, lê-se no
preâmbulo da proposta, que está em discussão no parlamento regional.No
diploma é estabelecido que a atribuição dos apoios previstos implica a
“frequência com aproveitamento” do ensino superior público ou do ensino
técnico superior profissional por parte dos beneficiários.