José Sócrates reitera que processo visou impedir candidatura a PR
Operação Marquês
21 de nov. de 2024, 11:03
— Lusa/AO Online
No
artigo divulgado no jornal Diário de Notícias, no dia em que se
assinalam os 10 anos da operação Marquês, José Sócrates aborda todos os
passos do processo e afirma que não se trata de processo de direito
comum, mas de um processo de exceção.“O
processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação
política – impedir a minha candidatura a Presidente da República e
evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de
2015. A única diferença face ao recente Processo Influencer é que, há 10
anos, não se esqueceram de escolher o juiz. A diferença que faz
escolher o juiz”, sublinhou.Neste momento,
de acordo com José Sócrates, no processo não existe acusação (anulada
em 2021), nem pronúncia (anulada em 2024), mas “a perseguição continua”.“A
operação de ‘lawfare’ segue à risca os procedimentos: manipularam a
escolha do juiz, fabricaram acusações falsas e estapafúrdias,
incumpriram todos os prazos e violaram o segredo de justiça, por forma a
alimentar o jornalismo e fazer dele o seu principal aliado. O ‘lawfare’
é assim: não se destina a ganhar um melhor lugar na mesa das
negociações – é uma guerra de extermínio. Em Portugal dura há 10 anos”,
realça.No artigo, José Sócrates volta a
dizer que o Estado português levou a cabo uma campanha de difamação
“contra um cidadão inocente”, destacando que há várias formas de contar a
história e uma delas é a mentira.José
Sócrates lembra que 10 anos depois, a história do processo é também a da
“história vertiginosa e contínua mudança na acusação” e também “de
violência de arbítrio”.“Dez anos de prisão
na opinião pública. Dez anos em que o sistema criminal português se
comportou como na ditadura, prendendo e difamando um inocente, enquanto
escolhia o juiz do inquérito que melhor servisse o Ministério Público”,
refere.No artigo, destacou igualmente que o jornalismo cumpriu o seu papel.“O
jornalismo divulgou, o jornalismo justificou, o jornalismo branqueou –
manobras dilatórias são os dos advogados, não existem manobras
dilatórias do Estado. O adiamento dos prazos de inquérito, o adiamento
dos prazos de instrução, o incumprimento de qualquer tipo de prazo pelo
Estado é visto, pelo jornalismo, como a procura da ‘verdade material’ ou
como resposta à chamada ‘dificuldade em provar’ ou ainda como forma de
ultrapassar a costumeira ‘falta de meios’”, referiu.José
Sócrates foi detido há 10 anos no aeroporto de Lisboa, quando chegava
de Paris, e uma década passada sobre esse dia ainda não começou o
julgamento da Operação Marquês, processo marcado por sucessivos recursos
do antigo primeiro-ministro.No processo,
foi acusado pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção
passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude
fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo
Rosa decidiu ilibar Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para
julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de
falsificação.Uma decisão posterior do
Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em
janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por
118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que
remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o
ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de
Sócrates, João Perna.