José Manuel Bolieiro indigitado presidente do Governo Regional
20 de fev. de 2024, 18:16
— Lusa
O
anúncio foi feito por Pedro Catarino em Angra do Heroísmo, na ilha
Terceira, no final do segundo dia de audições aos partidos com assento
na nova Assembleia Legislativa Regional."Cumpre-me
informar que acabei de indigitar o doutor José Manuel Bolieiro como
presidente do novo Governo Regional, convidando-o a apresentar nos
próximos dias o elenco do seu futuro executivo", afirmou o representante
da República, numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas.A
coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais sem maioria
absoluta, com 43,56% dos votos, elegendo 26 dos 57 deputados da
Assembleia Legislativa, precisando assim de mais três para ter maioria
absoluta.Na segunda-feira, Pedro Catarino
ouviu os líderes da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que governa a região desde
2020, e recebeu os dirigentes açorianos do PS, do Chega e do Bloco de
Esquerda (BE). Hoje, durante a manhã, reuniu-se com os dirigentes da
Iniciativa Liberal e do PAN - Pessoas-Animais-Natureza.O
líder da coligação e presidente do PSD/Açores transmitiu na
segunda-feira ao representante da República que a coligação deve formar
um governo de maioria relativa, sem acordos com outros partidos.O
PS/Açores - partido que ficou em segundo lugar, com 37,18% dos votos e
23 deputados - já anunciou que votará contra o Programa do Governo, tal
como o Bloco de Esquerda, que elegeu um deputado.O
Chega/Açores, que conseguiu cinco mandatos, só tomará uma decisão
depois de conhecer o documento e a composição do executivo regional, mas
insistiu que quer fazer parte da solução governativa, enquanto a
Iniciativa Liberal (um deputado) disse que o sentido de voto está
dependente de serem respeitadas as “linhas vermelhas” do partido. O
PAN, que também elegeu um deputado, criticou a falta de diálogo da
coligação, mas remeteu igualmente a decisão sobre o seu voto para depois
de conhecer o programa do executivo.Segundo
o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, a rejeição do programa
do Governo Regional carece de "maioria absoluta de deputados em
efetividade de funções", o que a ocorrer implica a demissão do
executivo.De acordo com o mesmo diploma,
“o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da
República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia
Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.