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José Luis Carneiro promete nova Lei de Finanças Regionais para Madeira e Açores

O candidato à liderança do PS, José Luis Carneiro, assegurou, na Madeira, que o partido vai garantir uma nova Lei das Finanças Regionais das regiões autónomas para aprofundar a autonomia.


Autor: Lusa/AO Online

“Procuraremos garantir que as regiões autónomas tenham também uma nova Lei de Finanças Regionais que signifique mais autonomia, mas que signifique também maior responsabilidade no modo como os recursos públicos são administrados em defesa dos interesses das populações”, disse o candidato à liderança dos socialistas numa ação de divulgação da sua candidatura no Fórum de Machico, na Madeira.

José Luis Carneiro argumentou que uma das propostas que os socialistas da Madeira têm feito é o de procurar na Assembleia da República, “desenvolver um trabalho que aperfeiçoe a Lei de Finanças Regionais quer na Madeira, quer em relação aos Açores”.

“Nesse quadro devem ser validadas as fontes e receita, a sua diversificação e o modo como elas podem contribuir para desenvolvimento. Porque devemos ter consciência e em conta que a política fiscal tem de ser sempre um instrumento de desenvolvimento da economia e ao serviço da justiça social”, argumentou.

José Luis Carneiro enfatizou: “Podem confiar no futuro líder do PS para defender o reforço da autonomia regional”.

Questionado sobre as polémicas afirmações do secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura madeirense, Eduardo Jesus, na discussão na especialidade do Orçamento Regional e Plano de Investimento para 2025, em que entre outras expressões, se referiu a uma deputada do PS com a palavra “gaja”, José Luis Carneiro opinou ser “claro que o povo madeirense não se identifica com alguém que insulta um conterrâneo seu no coração da democracia, que é o parlamento regional”.

Também destacou a “importância estratégica que a Madeira tem no futuro do país”, sobretudo em termos, juntamente com os Açores, que “podem e devem ter uma função ainda mais relevante na política externa de Portugal e na afirmação da política e de defesa nacional”.

Carneiro mencionou que o PS detém o poder em três câmaras municipais na Madeira (Porto Moniz, Ponta do Sol e Machico) que “têm provas dadas no poder local democrático”.

“A minha expectativa é que o PS possa ter nas autárquicas de novo a afirmação daquela que é a sua grande força desde 1976”, sublinhou, salientando que “a Madeira não é uma nota de rodapé de Portugal, é uma página principal de Portugal”.

O candidato apontou “aos socialistas e não socialistas que já votaram no PS, que é no poder local democrático” que o partido reafirma “os valores da liberdade, da igualdade, da fraternidade, do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida das pessoas”.

“Em democracia é tão importante a maioria como aqueles que estão em minoria. Estar em minoria é sempre uma posição transitória. Tudo tem um fim, tudo tem um início. A oposição e maioria tudo faz parte da mesma essência democrática e, portanto, é isto que nós procuraremos transmitir ao povo da Madeira”, apontou.

Segundo José Luis Carneiro, “hoje, o PS não deixa de ser o partido com a mesma responsabilidade ao serviço do povo madeirense para garantir uma alternativa política”, recordando também o padre José Martins, autarca do PS, recentemente falecido.

Na sua opinião, o padre “significa que os valores dos socialistas da Madeira acabarão mais tarde por triunfar e por permitir ao povo da região conhecer as opções do PS no desenvolvimento da região”.

A nível nacional, o candidato socialista assegurou que o PS fará uma oposição firme e responsável e que se afirmará como uma alternativa política para o país.

Apontou como prioridades a defesa da Saúde, da Segurança Social e proteção social públicas e da escola e ensino superior públicos, para que todos tenham igualdade de oportunidades, complementando que a segurança interna e a defesa são também fulcrais, tendo também em conta a atual conjuntura.