José Luis Carneiro promete nova Lei de Finanças Regionais para Madeira e Açores
20 de jun. de 2025, 16:36
— Lusa/AO Online
“Procuraremos garantir que as
regiões autónomas tenham também uma nova Lei de Finanças Regionais que
signifique mais autonomia, mas que signifique também maior
responsabilidade no modo como os recursos públicos são administrados em
defesa dos interesses das populações”, disse o candidato à liderança dos
socialistas numa ação de divulgação da sua candidatura no Fórum de
Machico, na Madeira.José Luis Carneiro
argumentou que uma das propostas que os socialistas da Madeira têm feito
é o de procurar na Assembleia da República, “desenvolver um trabalho
que aperfeiçoe a Lei de Finanças Regionais quer na Madeira, quer em
relação aos Açores”.“Nesse quadro devem
ser validadas as fontes e receita, a sua diversificação e o modo como
elas podem contribuir para desenvolvimento. Porque devemos ter
consciência e em conta que a política fiscal tem de ser sempre um
instrumento de desenvolvimento da economia e ao serviço da justiça
social”, argumentou.José Luis Carneiro enfatizou: “Podem confiar no futuro líder do PS para defender o reforço da autonomia regional”.Questionado
sobre as polémicas afirmações do secretário regional do Turismo,
Ambiente e Cultura madeirense, Eduardo Jesus, na discussão na
especialidade do Orçamento Regional e Plano de Investimento para 2025,
em que entre outras expressões, se referiu a uma deputada do PS com a
palavra “gaja”, José Luis Carneiro opinou ser “claro que o povo
madeirense não se identifica com alguém que insulta um conterrâneo seu
no coração da democracia, que é o parlamento regional”.Também
destacou a “importância estratégica que a Madeira tem no futuro do
país”, sobretudo em termos, juntamente com os Açores, que “podem e devem
ter uma função ainda mais relevante na política externa de Portugal e
na afirmação da política e de defesa nacional”.Carneiro
mencionou que o PS detém o poder em três câmaras municipais na Madeira
(Porto Moniz, Ponta do Sol e Machico) que “têm provas dadas no poder
local democrático”.“A minha expectativa é
que o PS possa ter nas autárquicas de novo a afirmação daquela que é a
sua grande força desde 1976”, sublinhou, salientando que “a Madeira não é
uma nota de rodapé de Portugal, é uma página principal de Portugal”.O
candidato apontou “aos socialistas e não socialistas que já votaram no
PS, que é no poder local democrático” que o partido reafirma “os valores
da liberdade, da igualdade, da fraternidade, do desenvolvimento e da
melhoria das condições de vida das pessoas”.“Em
democracia é tão importante a maioria como aqueles que estão em
minoria. Estar em minoria é sempre uma posição transitória. Tudo tem um
fim, tudo tem um início. A oposição e maioria tudo faz parte da mesma
essência democrática e, portanto, é isto que nós procuraremos transmitir
ao povo da Madeira”, apontou.Segundo José
Luis Carneiro, “hoje, o PS não deixa de ser o partido com a mesma
responsabilidade ao serviço do povo madeirense para garantir uma
alternativa política”, recordando também o padre José Martins, autarca
do PS, recentemente falecido.Na sua
opinião, o padre “significa que os valores dos socialistas da Madeira
acabarão mais tarde por triunfar e por permitir ao povo da região
conhecer as opções do PS no desenvolvimento da região”.A
nível nacional, o candidato socialista assegurou que o PS fará uma
oposição firme e responsável e que se afirmará como uma alternativa
política para o país.Apontou como
prioridades a defesa da Saúde, da Segurança Social e proteção social
públicas e da escola e ensino superior públicos, para que todos tenham
igualdade de oportunidades, complementando que a segurança interna e a
defesa são também fulcrais, tendo também em conta a atual conjuntura.